Matérias do Expediente (39ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E NA LDO/2014, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.807,79 NA LEI Nº 2.138/2013 (LOA 2014), REFERENTE À RESTITUIÇÃO DA SALDO FINANCEIRO POR CONCLUSÃO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 298.836-83/2009 - ASFALTAMENTO TRANSCITRUS III.

AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E NA LDO/2014, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.807,79 NA LEI Nº 2.138/2013 (LOA 2014), REFERENTE À RESTITUIÇÃO DA SALDO FINANCEIRO POR CONCLUSÃO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 298.836-83/2009 - ASFALTAMENTO TRANSCITRUS III.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO.

AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E NA LDO/2014, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00 NA LEI Nº 2.138/2013 (LOA 2014), EM VIRTUDE DE TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA REALIZADA PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DO PROGRAMA ESTADUAL PASSE LIVRE ESTUDANTIL, A FIM DE INCENTIVAR O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DE ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E NA LDO/2014, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00 NA LEI Nº 2.138/2013 (LOA 2014), EM VIRTUDE DE TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA REALIZADA PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DO PROGRAMA ESTADUAL PASSE LIVRE ESTUDANTIL, A FIM DE INCENTIVAR O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DE ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR DO MUNICÍPIO.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº E.046/2014, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.126, DE 21 DE MARÇO DE 2005.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº E.046/2014, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.126, DE 21 DE MARÇO DE 2005.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. - AGÊNCIA DE FOMENTO/RS, PARA REALIZAR OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. - AGÊNCIA DE FOMENTO/RS, PARA REALIZAR OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E NA LDO/2014, BEM COMO ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2014), EM VIRTUDE DA SELEÇÃO DA OPERAÇÃO Nº 1020142-08 PARA A AQUISIÇÃO DE UMA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E O MUNICÍPIO DE PARECI NOVO.

AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E NA LDO/2014, BEM COMO ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2014), EM VIRTUDE DA SELEÇÃO DA OPERAÇÃO Nº 1020142-08 PARA A AQUISIÇÃO DE UMA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E O MUNICÍPIO DE PARECI NOVO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER ÁREAS DE TERRAS DESTINADAS AO PROLONGAMENTO DA RUA DAS BROMÉLIAS E UMA VIELA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER ÁREAS DE TERRAS DESTINADAS AO PROLONGAMENTO DA RUA DAS BROMÉLIAS E UMA VIELA.