Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2014 em 38ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura (38ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2014
AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E NA LDO/2014, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 34.580,00 NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2014, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO SEHABS/DESAN Nº 2853/13 FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO RS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO E O MUNICÍPIO DE PARECI NOVO PARA A CONSTRUÇÃO DE SETE MÓDULOS SANITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E NA LDO/2014, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 34.580,00 NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2014, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO SEHABS/DESAN Nº 2853/13 FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO RS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO E O MUNICÍPIO DE PARECI NOVO PARA A CONSTRUÇÃO DE SETE MÓDULOS SANITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.