Resumo (38ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

VER DA POSSIBILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL FORNECER UNIFORMES ÀS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE QUE ATUAM NO MUNICÍPIO.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº E.019/2014 DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO À EMPRESA NEDEL CÍTRICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, ESPECIFICAMENTE O SEU ART. 2º E A CLÁUSULA QUINTA DO TERMO DE CONVÊNIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE VINCULADOS AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM MÉDICO VETERINÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E NA LDO/2014, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 64.848,00 NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2014, EM VIRTUDE DA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO AO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E NA LDO/2014, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 34.580,00 NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2014, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO SEHABS/DESAN Nº 2853/13 FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO RS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO E O MUNICÍPIO DE PARECI NOVO PARA A CONSTRUÇÃO DE SETE MÓDULOS SANITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA RECEBER POR DOAÇÃO BENS MÓVEIS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE ADESÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DA FAZENDA VISANDO O USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA PARA A REALIZAÇÃO DE SORTEIOS.

VER DA POSSIBILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL FORNECER UNIFORMES ÀS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE QUE ATUAM NO MUNICÍPIO.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº E.019/2014 DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO À EMPRESA NEDEL CÍTRICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, ESPECIFICAMENTE O SEU ART. 2º E A CLÁUSULA QUINTA DO TERMO DE CONVÊNIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE VINCULADOS AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM MÉDICO VETERINÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E NA LDO/2014, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 64.848,00 NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2014, EM VIRTUDE DA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO AO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E NA LDO/2014, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 34.580,00 NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2014, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO SEHABS/DESAN Nº 2853/13 FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO RS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO E O MUNICÍPIO DE PARECI NOVO PARA A CONSTRUÇÃO DE SETE MÓDULOS SANITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA RECEBER POR DOAÇÃO BENS MÓVEIS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE ADESÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DA FAZENDA VISANDO O USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA PARA A REALIZAÇÃO DE SORTEIOS.