1 - Moção nº 1 de 2017
Turno: Único
Autor: Câmara Municipal - Vereador
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MOÇÃO DE REPÚDIO A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL 287/2016 QUE TRAMITA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS E TRATA DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.
Obs.: MOÇÃO DE REPÚDIO A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL 287/2016 QUE TRAMITA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS E TRATA DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.
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Aprovado
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2 - Pedido de Informação nº 1 de 2017
Turno: Único
Autor: Lourdes Francisco
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POR QUE AINDA NÃO FOI INICIADA A OBRA DE ASFALTAMENTO DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS IRMÃOS BIRNFELD E A GRUTA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES, EM DESPIQUE?
Obs.: POR QUE AINDA NÃO FOI INICIADA A OBRA DE ASFALTAMENTO DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS IRMÃOS BIRNFELD E A GRUTA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES, EM DESPIQUE?
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Aprovado
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3 - Indicação nº 5 de 2017
Turno: Único
Autor: Lourdes Francisco
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SE DIGNE EXAMINAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR NA RUA JOÃO JACOB EBERHARDT , LOCALIDADE DE DESPIQUE, AS SEGUINTES OBRAS:
- CALÇAMENTO DA REFERIDA VIA URBANA;
- CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE/GALERIA SOBRE O ARROIO QUE ATRAVESSA A RUA.
Obs.: SE DIGNE EXAMINAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR NA RUA JOÃO JACOB EBERHARDT , LOCALIDADE DE DESPIQUE, AS SEGUINTES OBRAS:
- CALÇAMENTO DA REFERIDA VIA URBANA;
- CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE/GALERIA SOBRE O ARROIO QUE ATRAVESSA A RUA.
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Aprovado
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4 - Indicação nº 6 de 2017
Turno: Único
Autor: Lourdes Francisco
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VER DA POSSIBILIDADE DE REALIZAR OBRA DE CALÇAMENTO DA RUA CONHECIDA COMO “RUA DO AVIÃO”, NA LOCALIDADE DE DESPIQUE.
Obs.: VER DA POSSIBILIDADE DE REALIZAR OBRA DE CALÇAMENTO DA RUA CONHECIDA COMO “RUA DO AVIÃO”, NA LOCALIDADE DE DESPIQUE.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 7 de 2017
Turno: Único
Autor: Lourdes Francisco
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VER DA POSSIBILIDADE DE ASFALTAR O TRECHO DA SUBIDA DA IGREJA CATÓLICA DE MATIEL EM DIREÇÃO À LOCALIDADE DE CAMPESTRE. TAMBÉM, PROVIDENCIAR O CORTE DO MURO DE PROPRIEDADE DO SENHOR GILMAR DIETRICH, PARA PERMITIR AOS MOTORISTAS A VISÃO PARA O ACESSO A RS-124, SINALIZANDO O LOCAL.
Obs.: VER DA POSSIBILIDADE DE ASFALTAR O TRECHO DA SUBIDA DA IGREJA CATÓLICA DE MATIEL EM DIREÇÃO À LOCALIDADE DE CAMPESTRE. TAMBÉM, PROVIDENCIAR O CORTE DO MURO DE PROPRIEDADE DO SENHOR GILMAR DIETRICH, PARA PERMITIR AOS MOTORISTAS A VISÃO PARA O ACESSO A RS-124, SINALIZANDO O LOCAL.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 8 de 2017
Turno: Único
Autor: Lourdes Francisco
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QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS EFETIVAS QUE VISEM UMA SOLUÇÃO PARA O CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS DA LINHA PROGRESSO.
Obs.: QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS EFETIVAS QUE VISEM UMA SOLUÇÃO PARA O CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS DA LINHA PROGRESSO.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 9 de 2017
Turno: Único
Autor: Lourdes Francisco
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INDICAR RECURSOS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA A CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CASAS POPULARES.
Obs.: INDICAR RECURSOS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA A CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CASAS POPULARES.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 10 de 2017
Turno: Único
Autor: Lourdes Francisco
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VER DA POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR UM ROLO DE CHAPA PARA FIRMAR OS MATERIAIS DEPOSITADOS NA CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS E, COM ISTO, ALCANÇAR MAIS DURABILIDADE PARA AS ESTRADAS DE CHÃO.
Obs.: VER DA POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR UM ROLO DE CHAPA PARA FIRMAR OS MATERIAIS DEPOSITADOS NA CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS E, COM ISTO, ALCANÇAR MAIS DURABILIDADE PARA AS ESTRADAS DE CHÃO.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 11 de 2017
Turno: Único
Autor: Lourdes Francisco
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SE DIGNE EXAMINAR A POSSIBILIDADE DE QUE O RECURSO DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), DESTINADO PELO DEPUTADO FEDERAL POMPEO DE MATTOS, SEJA APLICADO PRIORITARIAMENTE NO ASFALTAMENTO DA RUA PROFESSORA HELENA VIEGAS, TRECHO LOCALIZADO ENTRE O POSTO DE SAÚDE E A ESCOLA MUNICIPAL RUI RAMOS, NA LOCALIDADE DE BANANAL.
Obs.: SE DIGNE EXAMINAR A POSSIBILIDADE DE QUE O RECURSO DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), DESTINADO PELO DEPUTADO FEDERAL POMPEO DE MATTOS, SEJA APLICADO PRIORITARIAMENTE NO ASFALTAMENTO DA RUA PROFESSORA HELENA VIEGAS, TRECHO LOCALIZADO ENTRE O POSTO DE SAÚDE E A ESCOLA MUNICIPAL RUI RAMOS, NA LOCALIDADE DE BANANAL.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 12 de 2017
Turno: Único
Autor: Paulinho Reisdorfer
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SE DIGNE EXAMINAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OBRA DE REFORMA E DE CONCLUSÃO DA GARAGEM DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA SEDE DO MUNICÍPIO.
Obs.: SE DIGNE EXAMINAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OBRA DE REFORMA E DE CONCLUSÃO DA GARAGEM DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA SEDE DO MUNICÍPIO.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2017
Turno: Único
Autor: Oregino José Francisco - Prefeito
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE MÚTUA COLABORAÇÃO ENTRE O TRE/RS E O MUNICÍPIO DE PARECI NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE MÚTUA COLABORAÇÃO ENTRE O TRE/RS E O MUNICÍPIO DE PARECI NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2017
Turno: Único
Autor: Oregino José Francisco - Prefeito
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CRIA CARGO EM COMISSÃO E A RESPECTIVA FUNÇÃO GRATIFICADA DE PROCURADOR CHEFE, NO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 381/1997.
Obs.: CRIA CARGO EM COMISSÃO E A RESPECTIVA FUNÇÃO GRATIFICADA DE PROCURADOR CHEFE, NO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 381/1997.
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Rejeitado
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2017
Turno: Único
Autor: Oregino José Francisco - Prefeito
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM TÉCNICO DE ENFERMAGEM.
Obs.: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM TÉCNICO DE ENFERMAGEM.
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2017
Turno: Único
Autor: Oregino José Francisco - Prefeito
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE VIGILANTE.
Obs.: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE VIGILANTE.
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Aprovado
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