Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Moção nº 1 de 2017
Processo: -
Autor: Câmara Municipal - Vereador
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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MOÇÃO DE REPÚDIO A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL 287/2016 QUE TRAMITA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS E TRATA DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. - - MOÇÃO DE REPÚDIO A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL 287/2016 QUE TRAMITA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS E TRATA DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.
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Aprovado |
| 2 |
Pedido de Informação nº 1 de 2017
Processo: -
Autor: Lourdes Francisco
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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POR QUE AINDA NÃO FOI INICIADA A OBRA DE ASFALTAMENTO DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS IRMÃOS BIRNFELD E A GRUTA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES, EM DESPIQUE? - - POR QUE AINDA NÃO FOI INICIADA A OBRA DE ASFALTAMENTO DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS IRMÃOS BIRNFELD E A GRUTA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES, EM DESPIQUE?
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Aprovado |
| 3 |
Indicação nº 5 de 2017
Processo: -
Autor: Lourdes Francisco
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SE DIGNE EXAMINAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR NA RUA JOÃO JACOB EBERHARDT , LOCALIDADE DE DESPIQUE, AS SEGUINTES OBRAS:
- CALÇAMENTO DA REFERIDA VIA URBANA; - CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE/GALERIA SOBRE O ARROIO QUE ATRAVESSA A RUA. - - SE DIGNE EXAMINAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR NA RUA JOÃO JACOB EBERHARDT , LOCALIDADE DE DESPIQUE, AS SEGUINTES OBRAS:
- CALÇAMENTO DA REFERIDA VIA URBANA; - CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE/GALERIA SOBRE O ARROIO QUE ATRAVESSA A RUA. |
Aprovado |
| 4 |
Indicação nº 6 de 2017
Processo: -
Autor: Lourdes Francisco
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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VER DA POSSIBILIDADE DE REALIZAR OBRA DE CALÇAMENTO DA RUA CONHECIDA COMO “RUA DO AVIÃO”, NA LOCALIDADE DE DESPIQUE. - - VER DA POSSIBILIDADE DE REALIZAR OBRA DE CALÇAMENTO DA RUA CONHECIDA COMO “RUA DO AVIÃO”, NA LOCALIDADE DE DESPIQUE.
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Aprovado |
| 5 |
Indicação nº 7 de 2017
Processo: -
Autor: Lourdes Francisco
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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VER DA POSSIBILIDADE DE ASFALTAR O TRECHO DA SUBIDA DA IGREJA CATÓLICA DE MATIEL EM DIREÇÃO À LOCALIDADE DE CAMPESTRE. TAMBÉM, PROVIDENCIAR O CORTE DO MURO DE PROPRIEDADE DO SENHOR GILMAR DIETRICH, PARA PERMITIR AOS MOTORISTAS A VISÃO PARA O ACESSO A RS-124, SINALIZANDO O LOCAL. - - VER DA POSSIBILIDADE DE ASFALTAR O TRECHO DA SUBIDA DA IGREJA CATÓLICA DE MATIEL EM DIREÇÃO À LOCALIDADE DE CAMPESTRE. TAMBÉM, PROVIDENCIAR O CORTE DO MURO DE PROPRIEDADE DO SENHOR GILMAR DIETRICH, PARA PERMITIR AOS MOTORISTAS A VISÃO PARA O ACESSO A RS-124, SINALIZANDO O LOCAL.
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Aprovado |
| 6 |
Indicação nº 8 de 2017
Processo: -
Autor: Lourdes Francisco
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS EFETIVAS QUE VISEM UMA SOLUÇÃO PARA O CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS DA LINHA PROGRESSO. - - QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS EFETIVAS QUE VISEM UMA SOLUÇÃO PARA O CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS DA LINHA PROGRESSO.
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Aprovado |
| 7 |
Indicação nº 9 de 2017
Processo: -
Autor: Lourdes Francisco
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICAR RECURSOS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA A CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CASAS POPULARES.
- - INDICAR RECURSOS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA A CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CASAS POPULARES.
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Aprovado |
| 8 |
Indicação nº 10 de 2017
Processo: -
Autor: Lourdes Francisco
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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VER DA POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR UM ROLO DE CHAPA PARA FIRMAR OS MATERIAIS DEPOSITADOS NA CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS E, COM ISTO, ALCANÇAR MAIS DURABILIDADE PARA AS ESTRADAS DE CHÃO. - - VER DA POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR UM ROLO DE CHAPA PARA FIRMAR OS MATERIAIS DEPOSITADOS NA CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS E, COM ISTO, ALCANÇAR MAIS DURABILIDADE PARA AS ESTRADAS DE CHÃO.
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Aprovado |
| 9 |
Indicação nº 11 de 2017
Processo: -
Autor: Lourdes Francisco
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SE DIGNE EXAMINAR A POSSIBILIDADE DE QUE O RECURSO DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), DESTINADO PELO DEPUTADO FEDERAL POMPEO DE MATTOS, SEJA APLICADO PRIORITARIAMENTE NO ASFALTAMENTO DA RUA PROFESSORA HELENA VIEGAS, TRECHO LOCALIZADO ENTRE O POSTO DE SAÚDE E A ESCOLA MUNICIPAL RUI RAMOS, NA LOCALIDADE DE BANANAL. - - SE DIGNE EXAMINAR A POSSIBILIDADE DE QUE O RECURSO DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), DESTINADO PELO DEPUTADO FEDERAL POMPEO DE MATTOS, SEJA APLICADO PRIORITARIAMENTE NO ASFALTAMENTO DA RUA PROFESSORA HELENA VIEGAS, TRECHO LOCALIZADO ENTRE O POSTO DE SAÚDE E A ESCOLA MUNICIPAL RUI RAMOS, NA LOCALIDADE DE BANANAL.
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Aprovado |
| 10 |
Indicação nº 12 de 2017
Processo: -
Autor: Paulinho Reisdorfer
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SE DIGNE EXAMINAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OBRA DE REFORMA E DE CONCLUSÃO DA GARAGEM DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA SEDE DO MUNICÍPIO. - - SE DIGNE EXAMINAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OBRA DE REFORMA E DE CONCLUSÃO DA GARAGEM DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA SEDE DO MUNICÍPIO.
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Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2017
Processo: -
Autor: Oregino José Francisco - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE MÚTUA COLABORAÇÃO ENTRE O TRE/RS E O MUNICÍPIO DE PARECI NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE MÚTUA COLABORAÇÃO ENTRE O TRE/RS E O MUNICÍPIO DE PARECI NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2017
Processo: -
Autor: Oregino José Francisco - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CRIA CARGO EM COMISSÃO E A RESPECTIVA FUNÇÃO GRATIFICADA DE PROCURADOR CHEFE, NO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 381/1997. - - CRIA CARGO EM COMISSÃO E A RESPECTIVA FUNÇÃO GRATIFICADA DE PROCURADOR CHEFE, NO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 381/1997.
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Rejeitado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2017
Processo: -
Autor: Oregino José Francisco - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM TÉCNICO DE ENFERMAGEM. - - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM TÉCNICO DE ENFERMAGEM.
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Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2017
Processo: -
Autor: Oregino José Francisco - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE VIGILANTE. - - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE VIGILANTE.
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Aprovado |