Resumo (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

A RAZÃO PELA QUAL, A PARTIR DE JANEIRO DE 2016, OS PROTOCOLOS PARA OS PEDIDOS DE SERVIÇOS A PARTICULARES NÃO FORAM MAIS EXIGIDOS PARA TODAS AS SOLICITAÇÕES, APENAS PARA ALGUNS CASOS. REQUER-SE O ENVIO DE CÓPIA DE TODOS OS PROTOCOLOS FIRMADOS DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2015 E DE JANEIRO A AGOSTO DE 2016, E O NÚMERO DE PROTOCOLOS ATENDIDOS, COM RESPECTIVO NOME DO BENEFICIADO.

AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E NA LDO/2016, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 170.825,00 NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2016, EM VIRTUDE DA SELEÇÃO DA OPERAÇÃO Nº 1033744-27, PROPOSTA SICONV Nº 14237-2016, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E O MUNICÍPIO DE PARECI NOVO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ASSUMIR A JURISDIÇÃO DE SEGMENTO NO PERÍMETRO URBANO DA ERS 124, INCLUI UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, NA LDO/2016 E NA LOA/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A RAZÃO PELA QUAL, A PARTIR DE JANEIRO DE 2016, OS PROTOCOLOS PARA OS PEDIDOS DE SERVIÇOS A PARTICULARES NÃO FORAM MAIS EXIGIDOS PARA TODAS AS SOLICITAÇÕES, APENAS PARA ALGUNS CASOS. REQUER-SE O ENVIO DE CÓPIA DE TODOS OS PROTOCOLOS FIRMADOS DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2015 E DE JANEIRO A AGOSTO DE 2016, E O NÚMERO DE PROTOCOLOS ATENDIDOS, COM RESPECTIVO NOME DO BENEFICIADO.

AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E NA LDO/2016, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 170.825,00 NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2016, EM VIRTUDE DA SELEÇÃO DA OPERAÇÃO Nº 1033744-27, PROPOSTA SICONV Nº 14237-2016, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E O MUNICÍPIO DE PARECI NOVO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ASSUMIR A JURISDIÇÃO DE SEGMENTO NO PERÍMETRO URBANO DA ERS 124, INCLUI UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, NA LDO/2016 E NA LOA/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.