1 - Emenda nº 1 de 2016
Turno: Único
Autores:
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EMENDA AO PROJETO DE LEI N°E.16/2016 QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM HOMENAGENS RELATIVAS AO SEPULTAMENTO DE AUTORIDADES, PESSOAS ILUSTRES E SERVIDORES MUNICIPAIS.
Obs.: EMENDA AO PROJETO DE LEI N°E.16/2016 QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM HOMENAGENS RELATIVAS AO SEPULTAMENTO DE AUTORIDADES, PESSOAS ILUSTRES E SERVIDORES MUNICIPAIS.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2016
Turno: Único
Autor: Rafael Antonio Riffel - Prefeito Municipal
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AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM HOMENAGENS RELATIVAS AO SEPULTAMENTO DE AUTORIDADES, PESSOAS ILUSTRES E SERVIDORES MUNICIPAIS.
Obs.: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM HOMENAGENS RELATIVAS AO SEPULTAMENTO DE AUTORIDADES, PESSOAS ILUSTRES E SERVIDORES MUNICIPAIS.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2016
Turno: Único
Autor: Rafael Antonio Riffel - Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE A LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Obs.: DISPÕE SOBRE A LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2016
Turno: Único
Autor: Rafael Antonio Riffel - Prefeito Municipal
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.088,76 (DOZE MIL, OITENTA E OITO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2016, REFERENTE À RESTITUIÇÃO DE SALDO FINANCEIRO DO CONVÊNIO Nº 036.2977-54 – ESTÁDIO MUNICIPAL – ETAPA I, EM VIRTUDE DE ENCERRAMENTO DO OBJETO DESTE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.088,76 (DOZE MIL, OITENTA E OITO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2016, REFERENTE À RESTITUIÇÃO DE SALDO FINANCEIRO DO CONVÊNIO Nº 036.2977-54 – ESTÁDIO MUNICIPAL – ETAPA I, EM VIRTUDE DE ENCERRAMENTO DO OBJETO DESTE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2016
Turno: Único
Autor: Rafael Antonio Riffel - Prefeito Municipal
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.873,44 (QUATRO MIL, OITOCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2016, REFERENTE À RESTITUIÇÃO DE SALDO FINANCEIRO DO CONVÊNIO Nº 0386.377-08/2012 – ESTÁDIO MUNICIPAL – ETAPA II, EM VIRTUDE DE ENCERRAMENTO DO OBJETO DESTE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.873,44 (QUATRO MIL, OITOCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2016, REFERENTE À RESTITUIÇÃO DE SALDO FINANCEIRO DO CONVÊNIO Nº 0386.377-08/2012 – ESTÁDIO MUNICIPAL – ETAPA II, EM VIRTUDE DE ENCERRAMENTO DO OBJETO DESTE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2016
Turno: Único
Autor: Rafael Antonio Riffel - Prefeito Municipal
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.600,74 (DEZESSETE MIL, SEISCENTOS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2016, REFERENTE À RESTITUIÇÃO DE SALDO FINANCEIRO DO CONVÊNIO Nº 0390.159-40/2012 – ASFALTAMENTO DA RUA DA PRAIA, EM VIRTUDE DE ENCERRAMENTO DO OBJETO DESTE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.600,74 (DEZESSETE MIL, SEISCENTOS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2016, REFERENTE À RESTITUIÇÃO DE SALDO FINANCEIRO DO CONVÊNIO Nº 0390.159-40/2012 – ASFALTAMENTO DA RUA DA PRAIA, EM VIRTUDE DE ENCERRAMENTO DO OBJETO DESTE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2016
Turno: Único
Autor: Rafael Antonio Riffel - Prefeito Municipal
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.285,63 (DEZOITO MIL, DUZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2016, REFERENTE À RESTITUIÇÃO DE SALDO FINANCEIRO DO CONVÊNIO Nº 1020.142-08/2014 – PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA, EM VIRTUDE DE ENCERRAMENTO DO OBJETO DESTE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.285,63 (DEZOITO MIL, DUZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2016, REFERENTE À RESTITUIÇÃO DE SALDO FINANCEIRO DO CONVÊNIO Nº 1020.142-08/2014 – PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA, EM VIRTUDE DE ENCERRAMENTO DO OBJETO DESTE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2016
Turno: Único
Autor: Rafael Antonio Riffel - Prefeito Municipal
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.386,64 (TRÊS MIL, TREZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2016, REFERENTE À RESTITUIÇÃO DE SALDO FINANCEIRO DO CONVÊNIO Nº 1006729-85 – ESTÁDIO MUNICIPAL – ETAPA III, EM VIRTUDE DE ENCERRAMENTO DO OBJETO DESTE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.386,64 (TRÊS MIL, TREZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2016, REFERENTE À RESTITUIÇÃO DE SALDO FINANCEIRO DO CONVÊNIO Nº 1006729-85 – ESTÁDIO MUNICIPAL – ETAPA III, EM VIRTUDE DE ENCERRAMENTO DO OBJETO DESTE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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