1 - Pedido de Informação nº 4 de 2016
Turno: Único
Autor: Mesa da Câmara - Membros da Mesa
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INFORMAÇÕES SOBRE A PROVA PRÁTICA DO CONCURSO Nº 01/2016,PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECI NOVO, PARA O CARGO DE MOTORISTA.
Obs.: INFORMAÇÕES SOBRE A PROVA PRÁTICA DO CONCURSO Nº 01/2016,PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECI NOVO, PARA O CARGO DE MOTORISTA.
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Aprovado
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2 - Pedido de Informação nº 5 de 2016
Turno: Único
Autor: Mesa da Câmara - Membros da Mesa
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INFORMAÇÕES SOBRE INDICAÇÃO Nº 001/2016.
Obs.: INFORMAÇÕES SOBRE INDICAÇÃO Nº 001/2016.
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Aprovado
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3 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Rafael Antonio Riffel - Prefeito Municipal
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 63 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO, PROMULGADA EM 10 DE NOVEMBRO DE 1994.
Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 63 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO, PROMULGADA EM 10 DE NOVEMBRO DE 1994.
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Aprovado
Obs.: Aprovada em 1º Turno
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4 - Requerimento de urgência nº 5 de 2016
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Fábio Schneider
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REQUER SEJA DADO REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI 020/2016.
Obs.: REQUER SEJA DADO REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI 020/2016.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2016
Turno: Único
Autor: Rafael Antonio Riffel - Prefeito Municipal
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2016, PARA A INCLUSÃO DE CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DE DESPESAS.
Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2016, PARA A INCLUSÃO DE CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DE DESPESAS.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2016
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Rafael Antonio Riffel - Prefeito Municipal
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ALTERA A REDAÇÃO DAS LETRAS “B” E “C” DO INCISO IV, DO ART. 13, DA LEI Nº 1.077, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO.
Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DAS LETRAS “B” E “C” DO INCISO IV, DO ART. 13, DA LEI Nº 1.077, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2016
Turno: Único
Autor: Rafael Antonio Riffel - Prefeito Municipal
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AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E NA LDO/2016, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.300,00 (ONZE MIL E TREZENTOS REAIS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2016, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 010/16 PARA A AQUISIÇÃO DE UM PLACAR POLIESPORTIVO ELETRÔNICO NO GINÁSIO MUNICIPAL ARMIN ADOLFO HELDT, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO, ESPORTE E LAZER E O MUNICÍPIO DE PARECI NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E NA LDO/2016, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.300,00 (ONZE MIL E TREZENTOS REAIS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2016, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 010/16 PARA A AQUISIÇÃO DE UM PLACAR POLIESPORTIVO ELETRÔNICO NO GINÁSIO MUNICIPAL ARMIN ADOLFO HELDT, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO, ESPORTE E LAZER E O MUNICÍPIO DE PARECI NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2016
Turno: Único
Autor: Rafael Antonio Riffel - Prefeito Municipal
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AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E NA LDO/2016, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 170.825,00 NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2016, EM VIRTUDE DA SELEÇÃO DA OPERAÇÃO Nº 1033744-27, PROPOSTA SICONV Nº 14237-2016, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E O MUNICÍPIO DE PARECI NOVO.
Obs.: AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E NA LDO/2016, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 170.825,00 NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2016, EM VIRTUDE DA SELEÇÃO DA OPERAÇÃO Nº 1033744-27, PROPOSTA SICONV Nº 14237-2016, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E O MUNICÍPIO DE PARECI NOVO.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei Ordinária com origem no Legislativo nº 6 de 2016
Turno: Único
Autor: Mesa da Câmara - Membros da Mesa
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FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei Ordinária com origem no Legislativo nº 7 de 2016
Turno: Único
Autor: Mesa da Câmara - Membros da Mesa
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FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Lei Ordinária com origem no Legislativo nº 8 de 2016
Turno: Único
Autor: Mesa da Câmara - Membros da Mesa
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FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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