Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Pedido de Informação nº 4 de 2016
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara - Membros da Mesa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INFORMAÇÕES SOBRE A PROVA PRÁTICA DO CONCURSO Nº 01/2016,PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECI NOVO, PARA O CARGO DE MOTORISTA. - - INFORMAÇÕES SOBRE A PROVA PRÁTICA DO CONCURSO Nº 01/2016,PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECI NOVO, PARA O CARGO DE MOTORISTA.
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Aprovado |
| 3 |
Pedido de Informação nº 5 de 2016
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara - Membros da Mesa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INFORMAÇÕES SOBRE INDICAÇÃO Nº 001/2016. - - INFORMAÇÕES SOBRE INDICAÇÃO Nº 001/2016.
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Aprovado |
| 4 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2016
Processo: -
Autor: Rafael Antonio Riffel - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 63 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO, PROMULGADA EM 10 DE NOVEMBRO DE 1994. - - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 63 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO, PROMULGADA EM 10 DE NOVEMBRO DE 1994.
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Aprovado Aprovada em 1º Turno. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2016
Processo: -
Autor: Rafael Antonio Riffel - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2016, PARA A INCLUSÃO DE CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DE DESPESAS. - - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2016, PARA A INCLUSÃO DE CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DE DESPESAS.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2016
Processo: -
Autor: Rafael Antonio Riffel - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DAS LETRAS “B” E “C” DO INCISO IV, DO ART. 13, DA LEI Nº 1.077, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO.
- - ALTERA A REDAÇÃO DAS LETRAS “B” E “C” DO INCISO IV, DO ART. 13, DA LEI Nº 1.077, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO.
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Aprovado |
| 7 |
Requerimento de urgência nº 5 de 2016
Processo: -
Autor: Fábio Schneider
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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REQUER SEJA DADO REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI 020/2016. - - REQUER SEJA DADO REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI 020/2016.
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Aprovado |