1 - Requerimento nº 1 de 2015
Turno: Único
Autor: Francisco Mendel
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VEREADOR INÁCIO FRANCISCO MENDEL REQUER 34 (TRINTA E QUATRO) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, A CONTAR DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015.
Obs.: VEREADOR INÁCIO FRANCISCO MENDEL REQUER 34 (TRINTA E QUATRO) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, A CONTAR DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015.
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Aprovado
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2 - Pedido de Informação nº 5 de 2015
Turno: Único
Autor: Gilnei da Silva
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INFORMAÇÕES SOBRE RECEITAS E DESPESAS DA 6ª CITRUSFLOR.
Obs.: INFORMAÇÕES SOBRE RECEITAS E DESPESAS DA 6ª CITRUSFLOR.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 56 de 2015
Turno: Único
Autor: Paulo Alexandre Barth - Prefeito Municipal
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CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS E CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DE ESCOLA, ALTERANDO-SE A REDAÇÃO DO ART. 26 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.857, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011.
Obs.: CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS E CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DE ESCOLA, ALTERANDO-SE A REDAÇÃO DO ART. 26 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.857, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2015
Turno: Único
Autor: Paulo Alexandre Barth - Prefeito Municipal
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INSTITUI TURNO ÚNICO PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO, EXCETO AQUELES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Obs.: INSTITUI TURNO ÚNICO PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO, EXCETO AQUELES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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Aprovado
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5 - Parecer prévio sobre as contas da Administração nº 1 de 2015
Turno: Único
Autor: Primeira Câmara do Tribunal de Contas - Tribunal
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PARECER TCE SOBRE CONTAS DE GOVERNO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
Obs.: PARECER TCE SOBRE CONTAS DE GOVERNO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
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Matéria não votada
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6 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: Mesa da Câmara - Membros da Mesa
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ALTERA OS ARTIGOS 15, 23, 25, 28, 36, 41, 43, 44, 45, 52, 54, 65, 68 E 88 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO.
Obs.: ALTERA OS ARTIGOS 15, 23, 25, 28, 36, 41, 43, 44, 45, 52, 54, 65, 68 E 88 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2015
Turno: Único
Autor: Rafael Antonio Riffel - Prefeito Municipal
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AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E NA LDO/2015, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.100,00 (DOZE MIL E CEM REAIS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2015, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 30/15 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PARECI NOVO E A SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER, ATRAVÉS DA FUNDERGS, PARA A INSTALAÇÃO DE UM PLACAR POLIESPORTIVO ELETRÔNICO NO GINÁSIO MUNICIPAL ARMIN ADOLFO HELDT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E NA LDO/2015, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.100,00 (DOZE MIL E CEM REAIS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2015, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 30/15 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PARECI NOVO E A SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER, ATRAVÉS DA FUNDERGS, PARA A INSTALAÇÃO DE UM PLACAR POLIESPORTIVO ELETRÔNICO NO GINÁSIO MUNICIPAL ARMIN ADOLFO HELDT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2015
Turno: Único
Autor: Rafael Antonio Riffel - Prefeito Municipal
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Obs.: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
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Matéria não votada
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