Matérias do Expediente (21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E NA LDO/2015, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.100,00 (DOZE MIL E CEM REAIS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2015, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 30/15 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PARECI NOVO E A SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER, ATRAVÉS DA FUNDERGS, PARA A INSTALAÇÃO DE UM PLACAR POLIESPORTIVO ELETRÔNICO NO GINÁSIO MUNICIPAL ARMIN ADOLFO HELDT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E NA LDO/2015, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.100,00 (DOZE MIL E CEM REAIS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2015, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 30/15 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PARECI NOVO E A SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER, ATRAVÉS DA FUNDERGS, PARA A INSTALAÇÃO DE UM PLACAR POLIESPORTIVO ELETRÔNICO NO GINÁSIO MUNICIPAL ARMIN ADOLFO HELDT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTIGOS 15, 23, 25, 28, 36, 41, 43, 44, 45, 52, 54, 65, 68 E 88 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO.

ALTERA OS ARTIGOS 15, 23, 25, 28, 36, 41, 43, 44, 45, 52, 54, 65, 68 E 88 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO.

PARECER TCE SOBRE CONTAS DE GOVERNO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.

PARECER TCE SOBRE CONTAS DE GOVERNO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.

INSTITUI TURNO ÚNICO PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO, EXCETO AQUELES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

INSTITUI TURNO ÚNICO PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO, EXCETO AQUELES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS E CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DE ESCOLA, ALTERANDO-SE A REDAÇÃO DO ART. 26 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.857, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011.

CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS E CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DE ESCOLA, ALTERANDO-SE A REDAÇÃO DO ART. 26 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.857, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011.

INFORMAÇÕES SOBRE RECEITAS E DESPESAS DA 6ª CITRUSFLOR.

INFORMAÇÕES SOBRE RECEITAS E DESPESAS DA 6ª CITRUSFLOR.

VEREADOR INÁCIO FRANCISCO MENDEL REQUER 34 (TRINTA E QUATRO) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, A CONTAR DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015.

VEREADOR INÁCIO FRANCISCO MENDEL REQUER 34 (TRINTA E QUATRO) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, A CONTAR DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015.