Resumo (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

A LEI MUNICIPAL Nº 1.270, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE: "CRIA O PROGRAMA DE FOMENTO À PRODUÇÃO DE SUÍNOS E AVES – PROSUAVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DISPÕE EM SEU ARTIGO 10 QUE: "O PODER EXECUTIVO ESTABELECERÁ POR DECRETO: I - O VOLUME MÁXIMO DE OPERAÇÕES E PROJETOS A TEREM COBERTURA DO PROGRAMA DURANTE O ANO; II – OS NÍVEIS MÁXIMOS DE GARANTIA A SEREM ADOTADOS NAS OPERAÇÕES; III – OS NÍVEIS MÁXIMOS DE PARTICIPAÇÃO NA COBERTURA DOS JUROS DOS FINANCIAMENTOS; IV – AS CONDIÇÕES DE EFETIVAÇÃO DO PROVIMENTO DOS RECURSOS PELO FUNDO." ASSIM, SOLICITA-SE CÓPIA DOS DECRETOS EDITADOS DESDE A PUBLICAÇÃO DA REFERIDA LEI, REGULAMENTANDO A MATÉRIA.

HOUVE LICITAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DAS MUDAS DE FLORES, DE PLANTAS ORNAMENTAIS E DE FOLHAGENS UTILIZADAS PARA A ORNAMENTAÇÃO DA VI CITRUSFLOR. EM CASO AFIRMATIVO, INFORMAR QUAIS AS EMPRESAS QUE PARTICIPARAM DO PROCESSO LICITATÓRIO E QUAIS FORAM AS VENCEDORAS, ENVIANDO CÓPIA DOS VALORES EMPENHADOS RELATIVOS ÀS DESPESAS CONTRATADAS.

PROPOSTA PARCIAL DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARECI NOVO A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO GRUPO DA TERCEIRA IDADE BEM VIVER.

CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS E CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DE ESCOLA, ALTERANDO-SE A REDAÇÃO DO ART. 26 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.857, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011.

INSTITUI TURNO ÚNICO PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO, EXCETO AQUELES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

A LEI MUNICIPAL Nº 1.270, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE: "CRIA O PROGRAMA DE FOMENTO À PRODUÇÃO DE SUÍNOS E AVES – PROSUAVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DISPÕE EM SEU ARTIGO 10 QUE: "O PODER EXECUTIVO ESTABELECERÁ POR DECRETO: I - O VOLUME MÁXIMO DE OPERAÇÕES E PROJETOS A TEREM COBERTURA DO PROGRAMA DURANTE O ANO; II – OS NÍVEIS MÁXIMOS DE GARANTIA A SEREM ADOTADOS NAS OPERAÇÕES; III – OS NÍVEIS MÁXIMOS DE PARTICIPAÇÃO NA COBERTURA DOS JUROS DOS FINANCIAMENTOS; IV – AS CONDIÇÕES DE EFETIVAÇÃO DO PROVIMENTO DOS RECURSOS PELO FUNDO." ASSIM, SOLICITA-SE CÓPIA DOS DECRETOS EDITADOS DESDE A PUBLICAÇÃO DA REFERIDA LEI, REGULAMENTANDO A MATÉRIA.

HOUVE LICITAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DAS MUDAS DE FLORES, DE PLANTAS ORNAMENTAIS E DE FOLHAGENS UTILIZADAS PARA A ORNAMENTAÇÃO DA VI CITRUSFLOR. EM CASO AFIRMATIVO, INFORMAR QUAIS AS EMPRESAS QUE PARTICIPARAM DO PROCESSO LICITATÓRIO E QUAIS FORAM AS VENCEDORAS, ENVIANDO CÓPIA DOS VALORES EMPENHADOS RELATIVOS ÀS DESPESAS CONTRATADAS.

PROPOSTA PARCIAL DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARECI NOVO A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO GRUPO DA TERCEIRA IDADE BEM VIVER.