Resumo (16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

ELEVAR O VALOR DA META CONSTANTE NO ANEXO III – METAS E DIRETRIZES (PROGRAMAS),PROGRAMA 0122 – CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA,AÇÃO 2040 – MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO CONSEPRO; REDUZIR O VALOR DA META CONSTANTE NO ANEXO III – METAS E DIRETRIZES (PROGRAMAS),PROGRAMA 0126 – PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL,AÇÃO 1018 – RESTAURAÇÃO PRÉDIOS HISTÓRICOS E ELEVAR O VALOR DA META CONSTANTE NO ANEXO IV – ENTIDADES BENEFICIADAS COM REPASSES DE SUBVENÇÕES SOCIAIS OU AUXÍLIOS FINANCEIROS,META 2 – CONSEPRO – CONSELHO PRÓ SEGURANÇA DE PARECI NOVO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 583,76, NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2015, REFERENTE À RESTITUIÇÃO DE SALDO FINANCEIRO DO PROGRAMA INFRAESTRUTURA ESCOLAR – AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ESCOLAS - PAR 201302000/2013, EM VIRTUDE DA CONCLUSÃO DO CONVÊNIO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2015, REFERENTE AO REMANEJAMENTO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 06.01 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE, ATIVIDADE 2036 - PROGRAMA CONVÊNIO SIA/SUS EM VIRTUDE DA ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO RECURSO FEDERAL 4850 PARA 4590 - TETO FINANCEIRO - SIA.SUS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM SERVIDOR PARA SUPRIR O CARGO DE ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO – ORIENTADOR EDUCACIONAL, COM REGIME DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARECI NOVO A RECEBER EM DOAÇÃO BENS MÓVEIS ORIUNDOS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PEDIDO DE VISTA DO PROJETO DE LEI Nº 45.2014 QUE REVOGA A LEI Nº 904/2003 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AO CONSEPRO 10% DO IPVA.

ELEVAR O VALOR DA META CONSTANTE NO ANEXO III – METAS E DIRETRIZES (PROGRAMAS),PROGRAMA 0122 – CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA,AÇÃO 2040 – MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO CONSEPRO; REDUZIR O VALOR DA META CONSTANTE NO ANEXO III – METAS E DIRETRIZES (PROGRAMAS),PROGRAMA 0126 – PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL,AÇÃO 1018 – RESTAURAÇÃO PRÉDIOS HISTÓRICOS E ELEVAR O VALOR DA META CONSTANTE NO ANEXO IV – ENTIDADES BENEFICIADAS COM REPASSES DE SUBVENÇÕES SOCIAIS OU AUXÍLIOS FINANCEIROS,META 2 – CONSEPRO – CONSELHO PRÓ SEGURANÇA DE PARECI NOVO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 583,76, NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2015, REFERENTE À RESTITUIÇÃO DE SALDO FINANCEIRO DO PROGRAMA INFRAESTRUTURA ESCOLAR – AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ESCOLAS - PAR 201302000/2013, EM VIRTUDE DA CONCLUSÃO DO CONVÊNIO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2015, REFERENTE AO REMANEJAMENTO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 06.01 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE, ATIVIDADE 2036 - PROGRAMA CONVÊNIO SIA/SUS EM VIRTUDE DA ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO RECURSO FEDERAL 4850 PARA 4590 - TETO FINANCEIRO - SIA.SUS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARECI NOVO A RECEBER EM DOAÇÃO BENS MÓVEIS ORIUNDOS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PEDIDO DE VISTA DO PROJETO DE LEI Nº 45.2014 QUE REVOGA A LEI Nº 904/2003 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AO CONSEPRO 10% DO IPVA.