Resumo (12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

VER DA POSSIBILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NO CENTRO DA CIDADE DE PARECI NOVO E, POSTERIORMENTE, NO NÚCLEO CENTRAL DE CADA LOCALIDADE.

PEDIDO DE VISTA AO PROJETO DE LEI Nº E.045/2014

ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º, DO ART. 2ºDO PROJETO DE LEI Nº E.023/2015,QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, § 1º, § 2º E ACRESCENTA O § 3º AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 243, DE 17 DE JUNHO DE 1996.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE ESTÍMULO À EXPEDIÇÃO DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOR RURAL DENOMINADO “NOTA CIDADÔ, ESTABELECE SORTEIO E PREMIAÇÃO PARA OS ANOS DE 2015 E 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA DEPARTAMENTO E ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1.161/2005, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DEPARTAMENTOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS.

EXTINGUE A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO TRIBUTÁRIO, DO QUADRO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS CONSTANTE NO ART. 20, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 381/1997.

CRIA O CARGO EM COMISSÃO E A RESPECTIVA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, NO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, NA LDO/2015 E NA LOA 2015, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 251.250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E UM MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) NA LEI DE ORÇAMENTO ANUAL DE 2015, EM VIRTUDE DA SELEÇÃO DA OPERAÇÃO Nº 1022851-64 – MDA PARA A AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA, PULVERIZADOR E PLAINA AGRÍCOLA, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E O MUNICÍPIO DE PARECI NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 961,84 (NOVECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2015, REFERENTE A RESTITUIÇÃO DE SALDO FINANCEIRO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA/PDDE, DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DO PATROCÍNIO, DA LOCALIDADE DE COQUEIRAL – EXERCÍCIO 2010 - EM VIRTUDE DE ENCERRAMENTO DO OBJETO DESTE CONVÊNIO E RESPECTIVO JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES DE PARECI NOVO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE VINCULADOS AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VER DA POSSIBILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NO CENTRO DA CIDADE DE PARECI NOVO E, POSTERIORMENTE, NO NÚCLEO CENTRAL DE CADA LOCALIDADE.

PEDIDO DE VISTA AO PROJETO DE LEI Nº E.045/2014

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE ESTÍMULO À EXPEDIÇÃO DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOR RURAL DENOMINADO “NOTA CIDADÔ, ESTABELECE SORTEIO E PREMIAÇÃO PARA OS ANOS DE 2015 E 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, NA LDO/2015 E NA LOA 2015, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 251.250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E UM MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) NA LEI DE ORÇAMENTO ANUAL DE 2015, EM VIRTUDE DA SELEÇÃO DA OPERAÇÃO Nº 1022851-64 – MDA PARA A AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA, PULVERIZADOR E PLAINA AGRÍCOLA, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E O MUNICÍPIO DE PARECI NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 961,84 (NOVECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2015, REFERENTE A RESTITUIÇÃO DE SALDO FINANCEIRO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA/PDDE, DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DO PATROCÍNIO, DA LOCALIDADE DE COQUEIRAL – EXERCÍCIO 2010 - EM VIRTUDE DE ENCERRAMENTO DO OBJETO DESTE CONVÊNIO E RESPECTIVO JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.