Resumo (11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

VER DA POSSIBILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA A PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA AO LADO DA RESIDÊNCIA DO SENHOR MARCOS KLEIN, NA RODOVIA TRANSCITRUS, LOCALIDADE DA VÁRZEA DO PARECI.

PEDIDO DE VISTA DO PROJETO DE LEI Nº 045/2014.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM TÉCNICO DE ENFERMAGEM.

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARECI NOVO, PARA O DECÊNIO 2015/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA.

AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, NA LDO/2015 E NA LOA 2015, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.190.507,42 (DOIS MILHÕES E CENTO E NOVENTA MIL E QUINHENTOS E SETE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) NA LEI DE ORÇAMENTO ANUAL DE 2015, EM VIRTUDE DE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, SINALIZAÇÃO E DRENAGEM PLUVIAL DA ESTRADA MONSENHOR FRANK – TRECHO 01, NA LOCALIDADE DE COQUEIRAL, MUNICÍPIO DE PARECI NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXI) NO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE PARECI NOVO, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO DE METAS E PRIORIDADES NO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, NA LDO/2015 E NA LOA 2015, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) NA LEI DE ORÇAMENTO ANUAL DE 2015, EM VIRTUDE DA CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE ESTÍMULO À EXPEDIÇÃO DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOR RURAL DENOMINADO “NOTA CIDADÔ, ESTABELECE SORTEIO E PREMIAÇÃO PARA OS ANOS DE 2015 E 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VER DA POSSIBILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA A PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA AO LADO DA RESIDÊNCIA DO SENHOR MARCOS KLEIN, NA RODOVIA TRANSCITRUS, LOCALIDADE DA VÁRZEA DO PARECI.

PEDIDO DE VISTA DO PROJETO DE LEI Nº 045/2014.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM TÉCNICO DE ENFERMAGEM.

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARECI NOVO, PARA O DECÊNIO 2015/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA.

AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, NA LDO/2015 E NA LOA 2015, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.190.507,42 (DOIS MILHÕES E CENTO E NOVENTA MIL E QUINHENTOS E SETE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) NA LEI DE ORÇAMENTO ANUAL DE 2015, EM VIRTUDE DE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, SINALIZAÇÃO E DRENAGEM PLUVIAL DA ESTRADA MONSENHOR FRANK – TRECHO 01, NA LOCALIDADE DE COQUEIRAL, MUNICÍPIO DE PARECI NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE PARECI NOVO, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO DE METAS E PRIORIDADES NO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, NA LDO/2015 E NA LOA 2015, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) NA LEI DE ORÇAMENTO ANUAL DE 2015, EM VIRTUDE DA CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.