Resumo (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/04/2015 - 19h
Encerramento: 30/04/2015 - 20h10



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Mesa Diretora
Presidente: Gilnei da Silva / PDT
Vice-Presidente: Erni Mendel / PP
1º Secretário: Ingrid Adamy / PDT
2º Secretário: Waldir Braga / PP



Lista de Presença na Sessão
Erni Mendel / PP
Francisco Mendel / MDB
Gilnei da Silva / PDT
Ingrid Adamy / PDT
Júlio Braga / PDT
Luciano Hensel / MDB
Pedro Rhoden / MDB
Roseli Bohn / MDB
Waldir Braga / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1 de 2015
Turno: Único
Autor: Gilnei da Silva
VER DA POSSIBILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIAR A CONFECÇÃO DE MAPAS CONTENDO TODAS AS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E SUAS RESPECTIVAS DENOMINAÇÕES, COMPREENDENDO A CIDADE E AS LOCALIDADES DO INTERIOR.


Obs.: VER DA POSSIBILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIAR A CONFECÇÃO DE MAPAS CONTENDO TODAS AS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E SUAS RESPECTIVAS DENOMINAÇÕES, COMPREENDENDO A CIDADE E AS LOCALIDADES DO INTERIOR.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2015
Turno: Único
Autor: Rafael Antonio Riffel - Prefeito Municipal
FIXA O VALOR REFERENCIAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.


Obs.: FIXA O VALOR REFERENCIAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2015
Turno: Único
Autor: Rafael Antonio Riffel - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO À LIGA DE FUTEBOL AMADOR DE PARECI NOVO, PARA CUSTEAR DESPESAS COM A PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO INTERMUNICIPAL DE FUTEBOL DE VETERANOS DO VALE DO CAÍ.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO À LIGA DE FUTEBOL AMADOR DE PARECI NOVO, PARA CUSTEAR DESPESAS COM A PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO INTERMUNICIPAL DE FUTEBOL DE VETERANOS DO VALE DO CAÍ.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2015
Turno: Único
Autor: Paulo Alexandre Barth - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.820,46 (UM MIL E OITOCENTOS E VINTE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2015, REFERENTE À RESTITUIÇÃO DE SALDO FINANCEIRO DO CONVÊNIO SEHABS/DESAN Nº 2853/2013 - CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS II, EM VIRTUDE DE ENCERRAMENTO DO OBJETO DESTE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.820,46 (UM MIL E OITOCENTOS E VINTE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2015, REFERENTE À RESTITUIÇÃO DE SALDO FINANCEIRO DO CONVÊNIO SEHABS/DESAN Nº 2853/2013 - CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS II, EM VIRTUDE DE ENCERRAMENTO DO OBJETO DESTE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2015
Turno: Único
Autor: Rafael Antonio Riffel - Prefeito Municipal
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR ÁREA DE EDUCAÇÃO FÍSICA.


Obs.: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR ÁREA DE EDUCAÇÃO FÍSICA.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2015
Turno: Único
Autor: Paulo Alexandre Barth - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.029,35 (UM MIL E VINTE E NOVE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2015, REFERENTE À RESTITUIÇÃO DE SALDO FINANCEIRO DO CONVÊNIO SEHABS/DESAN Nº 1219/2013 - CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS I, EM VIRTUDE DE ENCERRAMENTO DO OBJETO DESTE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.029,35 (UM MIL E VINTE E NOVE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2015, REFERENTE À RESTITUIÇÃO DE SALDO FINANCEIRO DO CONVÊNIO SEHABS/DESAN Nº 1219/2013 - CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS I, EM VIRTUDE DE ENCERRAMENTO DO OBJETO DESTE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2015
Turno: Único
Autor: Paulo Alexandre Barth - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 694,19 (SEISCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2015 REFERENTE À RESTITUIÇÃO DE SALDO FINANCEIRO DO CONVÊNIO PASSE LIVRE ESTUDANTIL, EM VIRTUDE DE ENCERRAMENTO DO OBJETO DESTE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 694,19 (SEISCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2015 REFERENTE À RESTITUIÇÃO DE SALDO FINANCEIRO DO CONVÊNIO PASSE LIVRE ESTUDANTIL, EM VIRTUDE DE ENCERRAMENTO DO OBJETO DESTE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária com origem no Legislativo nº 2 de 2015
Turno: Único
Autor: Gilnei da Silva - Presidente
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO.


Obs.: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO.
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei Ordinária com origem no Legislativo nº 3 de 2015
Turno: Único
Autor: Gilnei da Silva - Presidente
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO.


Obs.: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO.
Matéria não votada
10 - Projeto de Lei Ordinária com origem no Legislativo nº 4 de 2015
Turno: Único
Autor: Gilnei da Silva - Presidente
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE PARECI NOVO.


Obs.: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE PARECI NOVO.
Matéria não votada
11 - Projeto de Lei Ordinária com origem no Legislativo nº 5 de 2015
Turno: Único
Autor: Gilnei da Silva - Presidente
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO.


Obs.: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO.
Matéria não votada
12 - Projeto de Resolução nº 4 de 2015
Turno: Único
Autor: Gilnei da Silva - Presidente
AUTORIZA VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA.


Obs.: AUTORIZA VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Erni Mendel / PP
Francisco Mendel / MDB
Gilnei da Silva / PDT
Ingrid Adamy / PDT
Júlio Braga / PDT
Luciano Hensel / MDB
Pedro Rhoden / MDB
Roseli Bohn / MDB
Waldir Braga / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1 de 2015
Turno: Único
Autor: Gilnei da Silva
VER DA POSSIBILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIAR A CONFECÇÃO DE MAPAS CONTENDO TODAS AS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E SUAS RESPECTIVAS DENOMINAÇÕES, COMPREENDENDO A CIDADE E AS LOCALIDADES DO INTERIOR.


Obs.: VER DA POSSIBILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIAR A CONFECÇÃO DE MAPAS CONTENDO TODAS AS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E SUAS RESPECTIVAS DENOMINAÇÕES, COMPREENDENDO A CIDADE E AS LOCALIDADES DO INTERIOR.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2015
Turno: Único
Autor: Rafael Antonio Riffel - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO À LIGA DE FUTEBOL AMADOR DE PARECI NOVO, PARA CUSTEAR DESPESAS COM A PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO INTERMUNICIPAL DE FUTEBOL DE VETERANOS DO VALE DO CAÍ.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO À LIGA DE FUTEBOL AMADOR DE PARECI NOVO, PARA CUSTEAR DESPESAS COM A PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO INTERMUNICIPAL DE FUTEBOL DE VETERANOS DO VALE DO CAÍ.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2015
Turno: Único
Autor: Paulo Alexandre Barth - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.820,46 (UM MIL E OITOCENTOS E VINTE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2015, REFERENTE À RESTITUIÇÃO DE SALDO FINANCEIRO DO CONVÊNIO SEHABS/DESAN Nº 2853/2013 - CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS II, EM VIRTUDE DE ENCERRAMENTO DO OBJETO DESTE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.820,46 (UM MIL E OITOCENTOS E VINTE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2015, REFERENTE À RESTITUIÇÃO DE SALDO FINANCEIRO DO CONVÊNIO SEHABS/DESAN Nº 2853/2013 - CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS II, EM VIRTUDE DE ENCERRAMENTO DO OBJETO DESTE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2015
Turno: Único
Autor: Rafael Antonio Riffel - Prefeito Municipal
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR ÁREA DE EDUCAÇÃO FÍSICA.


Obs.: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR ÁREA DE EDUCAÇÃO FÍSICA.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2015
Turno: Único
Autor: Paulo Alexandre Barth - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.029,35 (UM MIL E VINTE E NOVE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2015, REFERENTE À RESTITUIÇÃO DE SALDO FINANCEIRO DO CONVÊNIO SEHABS/DESAN Nº 1219/2013 - CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS I, EM VIRTUDE DE ENCERRAMENTO DO OBJETO DESTE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.029,35 (UM MIL E VINTE E NOVE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2015, REFERENTE À RESTITUIÇÃO DE SALDO FINANCEIRO DO CONVÊNIO SEHABS/DESAN Nº 1219/2013 - CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS I, EM VIRTUDE DE ENCERRAMENTO DO OBJETO DESTE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2015
Turno: Único
Autor: Paulo Alexandre Barth - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 694,19 (SEISCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2015 REFERENTE À RESTITUIÇÃO DE SALDO FINANCEIRO DO CONVÊNIO PASSE LIVRE ESTUDANTIL, EM VIRTUDE DE ENCERRAMENTO DO OBJETO DESTE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 694,19 (SEISCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2015 REFERENTE À RESTITUIÇÃO DE SALDO FINANCEIRO DO CONVÊNIO PASSE LIVRE ESTUDANTIL, EM VIRTUDE DE ENCERRAMENTO DO OBJETO DESTE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
7 - Projeto de Resolução nº 4 de 2015
Turno: Único
Autor: Gilnei da Silva - Presidente
AUTORIZA VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA.


Obs.: AUTORIZA VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA.
Aprovado