1 - Pedido de Informação nº 1 de 2015
Turno: Único
Autores: Roseli Bohn, Luciano Hensel
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CÓPIA DA PORTARIA QUE DESIGNOU OS ATUAIS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ESPECIAL, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1679 DE 15 DE JUNHO DE 2009; CÓPIA DA PORTARIA QUE INSTAUROU PROCEDIMENTO DISCIPLINAR PARA APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE COMETIDA PELO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LEONARDO BATISTA MILANEZ; INFORMAR EM QUE FASE SE ENCONTRA O PROCEDIMENTO DISCIPLINAR EM QUESTÃO.
Obs.: CÓPIA DA PORTARIA QUE DESIGNOU OS ATUAIS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ESPECIAL, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1679 DE 15 DE JUNHO DE 2009; CÓPIA DA PORTARIA QUE INSTAUROU PROCEDIMENTO DISCIPLINAR PARA APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE COMETIDA PELO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LEONARDO BATISTA MILANEZ; INFORMAR EM QUE FASE SE ENCONTRA O PROCEDIMENTO DISCIPLINAR EM QUESTÃO.
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Aprovado
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2 - Projeto de Resolução nº 3 de 2015
Turno: Único
Autor: Gilnei da Silva - Presidente
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 029, DE 07 DE MARÇO DE 1997.
Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 029, DE 07 DE MARÇO DE 1997.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2015
Turno: Único
Autor: Rafael Antonio Riffel - Prefeito Municipal
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CRIA UM CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE TURMA E EXTINGUE CARGOS DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO NO ART. 19, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 381, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997.
Obs.: CRIA UM CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE TURMA E EXTINGUE CARGOS DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO NO ART. 19, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 381, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2015
Turno: Único
Autor: Rafael Antonio Riffel - Prefeito Municipal
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO À LIGA DE FUTEBOL AMADOR DE PARECI NOVO, PARA CUSTEAR DESPESAS COM A PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO INTERMUNICIPAL DE FUTEBOL DE VETERANOS DO VALE DO CAÍ.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO À LIGA DE FUTEBOL AMADOR DE PARECI NOVO, PARA CUSTEAR DESPESAS COM A PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO INTERMUNICIPAL DE FUTEBOL DE VETERANOS DO VALE DO CAÍ.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2015
Turno: Único
Autor: Rafael Antonio Riffel - Prefeito Municipal
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR ÁREA DE EDUCAÇÃO FÍSICA.
Obs.: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR ÁREA DE EDUCAÇÃO FÍSICA.
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Matéria não votada
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