1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2015
Turno: Único
Autor: Rafael Antonio Riffel - Prefeito Municipal
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A ASSOCIAÇÃO CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A ASSOCIAÇÃO CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2015
Turno: Único
Autor: Rafael Antonio Riffel - Prefeito Municipal
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO AO CORAL MUNICIPAL CULTURAL DE PARECI NOVO.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO AO CORAL MUNICIPAL CULTURAL DE PARECI NOVO.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2015
Turno: Único
Autor: Rafael Antonio Riffel - Prefeito Municipal
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AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E NA LDO/2015, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2015, EM VIRTUDE DA SELEÇÃO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 808559/2014 – MAPA PARA A AQUISIÇÃO DE UMA PATRULHA MECANIZADA, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E O MUNICÍPIO DE PARECI NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E NA LDO/2015, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2015, EM VIRTUDE DA SELEÇÃO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 808559/2014 – MAPA PARA A AQUISIÇÃO DE UMA PATRULHA MECANIZADA, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E O MUNICÍPIO DE PARECI NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2015
Turno: Único
Autor: Rafael Antonio Riffel - Prefeito Municipal
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 09 (NOVE) SERVIDORES PARA OCUPAR O CARGO DE ATENDENTE DE CRECHE.
Obs.: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 09 (NOVE) SERVIDORES PARA OCUPAR O CARGO DE ATENDENTE DE CRECHE.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2015
Turno: Único
Autor: Rafael Antonio Riffel - Prefeito Municipal
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ALTERA A ESCOLARIDADE EXIGIDA PARA INGRESSO NO CARGO EFETIVO DE ATENDENTE DE CRECHE, CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 381/1997.
Obs.: ALTERA A ESCOLARIDADE EXIGIDA PARA INGRESSO NO CARGO EFETIVO DE ATENDENTE DE CRECHE, CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 381/1997.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária com origem no Legislativo nº 1 de 2015
Turno: Único
Autor: Gilnei da Silva - Presidente
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AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ELEVAR A REMUNERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, CONSTANTE NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PARECI NOVO.
Obs.: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ELEVAR A REMUNERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, CONSTANTE NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PARECI NOVO.
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Matéria não votada
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