1 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2014
Turno: Único
Autor: Rafael Antonio Riffel - Prefeito Municipal
|
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL.
Obs.: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL.
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2014
Turno: Único
Autor: Rafael Antonio Riffel - Prefeito Municipal
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A EMPRESA JBS AVES LTDA.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A EMPRESA JBS AVES LTDA.
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2014
Turno: Único
Autor: Rafael Antonio Riffel - Prefeito Municipal
|
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI Nº 1.303/2006, QUE INSTITUI O VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI Nº 1.303/2006, QUE INSTITUI O VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2014
Turno: Único
Autor: Rafael Antonio Riffel - Prefeito Municipal
|
INSERE O INCISO XIII NO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.007, DE 25 DE JULHO DE 2004.
Obs.: INSERE O INCISO XIII NO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.007, DE 25 DE JULHO DE 2004.
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2014
Turno: Único
Autor: Rafael Antonio Riffel - Prefeito Municipal
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 263,55 (DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2014, REFERENTE À RESTITUIÇÃO DE SALDO FINANCEIRO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 301.965-30/2009 - ASFALTAMENTO RUA DOS CIPRESTES E CAMÉLIAS.
Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 263,55 (DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2014, REFERENTE À RESTITUIÇÃO DE SALDO FINANCEIRO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 301.965-30/2009 - ASFALTAMENTO RUA DOS CIPRESTES E CAMÉLIAS.
|
Aprovado
|
6 - Projeto de Lei Complementar nº 106 de 2014
Turno: Único
Autor: Rafael Antonio Riffel - Prefeito Municipal
|
CRIA 01 (UM) CARGO EFETIVO DE ENGENHEIRO CIVIL, REGIME DE 20 HORAS SEMANAIS, NO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 381, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997.
Obs.: CRIA 01 (UM) CARGO EFETIVO DE ENGENHEIRO CIVIL, REGIME DE 20 HORAS SEMANAIS, NO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 381, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997.
|
Aprovado
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2014
Turno: Único
Autor: Rafael Antonio Riffel - Prefeito Municipal
|
INSERE O INCISO V NO § 1º, DO ART. 9º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.075, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2004.
Obs.: INSERE O INCISO V NO § 1º, DO ART. 9º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.075, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2004.
|
Aprovado
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2014
Turno: Único
Autor: Paulo Alexandre Barth - Prefeito Municipal
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS CHARLA GALPONEIRA DE PARECI NOVO.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS CHARLA GALPONEIRA DE PARECI NOVO.
|
Matéria não votada
|
9 - Projeto de Lei Complementar nº 105 de 2014
Turno: Único
Autor: Paulo Alexandre Barth - Prefeito Municipal
|
CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS E CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DE ESCOLA, ALTERANDO A REDAÇÃO E INSERINDO DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.857 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011.
Obs.: CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS E CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DE ESCOLA, ALTERANDO A REDAÇÃO E INSERINDO DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.857 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011.
|
Matéria não votada
|
