Matérias do Expediente (49ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS E CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DE ESCOLA, ALTERANDO A REDAÇÃO E INSERINDO DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.857 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011.

CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS E CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DE ESCOLA, ALTERANDO A REDAÇÃO E INSERINDO DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.857 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS CHARLA GALPONEIRA DE PARECI NOVO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS CHARLA GALPONEIRA DE PARECI NOVO.

INSERE O INCISO V NO § 1º, DO ART. 9º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.075, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2004.

INSERE O INCISO V NO § 1º, DO ART. 9º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.075, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2004.

CRIA 01 (UM) CARGO EFETIVO DE ENGENHEIRO CIVIL, REGIME DE 20 HORAS SEMANAIS, NO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 381, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997.

CRIA 01 (UM) CARGO EFETIVO DE ENGENHEIRO CIVIL, REGIME DE 20 HORAS SEMANAIS, NO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 381, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 263,55 (DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2014, REFERENTE À RESTITUIÇÃO DE SALDO FINANCEIRO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 301.965-30/2009 - ASFALTAMENTO RUA DOS CIPRESTES E CAMÉLIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 263,55 (DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2014, REFERENTE À RESTITUIÇÃO DE SALDO FINANCEIRO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 301.965-30/2009 - ASFALTAMENTO RUA DOS CIPRESTES E CAMÉLIAS.

INSERE O INCISO XIII NO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.007, DE 25 DE JULHO DE 2004.

INSERE O INCISO XIII NO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.007, DE 25 DE JULHO DE 2004.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI Nº 1.303/2006, QUE INSTITUI O VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI Nº 1.303/2006, QUE INSTITUI O VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A EMPRESA JBS AVES LTDA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A EMPRESA JBS AVES LTDA.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL.