1 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2014
Turno: Único
Autor: Rafael Antonio Riffel - Prefeito Municipal
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
Obs.: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 98 de 2014
Turno: Único
Autor: Rafael Antonio Riffel - Prefeito Municipal
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ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PREVISTO NO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 381, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997, EM RAZÃO DA CRIAÇÃO DE 12 (DOZE) CARGOS EFETIVOS DE ATENDENTE DE CRECHE E 01 (UM) CARGO EFETIVO DE SERVIÇOS GERAIS.
Obs.: ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PREVISTO NO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 381, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997, EM RAZÃO DA CRIAÇÃO DE 12 (DOZE) CARGOS EFETIVOS DE ATENDENTE DE CRECHE E 01 (UM) CARGO EFETIVO DE SERVIÇOS GERAIS.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 99 de 2014
Turno: Único
Autor: Rafael Antonio Riffel - Prefeito Municipal
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EXTINGUE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTE NO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 381/1997.
Obs.: EXTINGUE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTE NO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 381/1997.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2014
Turno: Único
Autor: Rafael Antonio Riffel - Prefeito Municipal
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CÍRCULO DE MÁQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS.
Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CÍRCULO DE MÁQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2014
Turno: Único
Autor: Rafael Antonio Riffel - Prefeito Municipal
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CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL.
Obs.: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2014
Turno: Suplementar
Autor: Rafael Antonio Riffel - Prefeito Municipal
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A EMPRESA JBS AVES LTDA.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A EMPRESA JBS AVES LTDA.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2014
Turno: Único
Autor: Rafael Antonio Riffel - Prefeito Municipal
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI Nº 1.303/2006, QUE INSTITUI O VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI Nº 1.303/2006, QUE INSTITUI O VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2014
Turno: Único
Autor: Rafael Antonio Riffel - Prefeito Municipal
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INSERE O INCISO XIII NO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.007, DE 25 DE JULHO DE 2004.
Obs.: INSERE O INCISO XIII NO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.007, DE 25 DE JULHO DE 2004.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2014
Turno: Único
Autor: Rafael Antonio Riffel - Prefeito Municipal
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 263,55 (DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2014, REFERENTE À RESTITUIÇÃO DE SALDO FINANCEIRO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 301.965-30/2009 - ASFALTAMENTO RUA DOS CIPRESTES E CAMÉLIAS.
Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 263,55 (DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2014, REFERENTE À RESTITUIÇÃO DE SALDO FINANCEIRO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 301.965-30/2009 - ASFALTAMENTO RUA DOS CIPRESTES E CAMÉLIAS.
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei Complementar nº 106 de 2014
Turno: Único
Autor: Rafael Antonio Riffel - Prefeito Municipal
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CRIA 01 (UM) CARGO EFETIVO DE ENGENHEIRO CIVIL, REGIME DE 20 HORAS SEMANAIS, NO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 381, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997.
Obs.: CRIA 01 (UM) CARGO EFETIVO DE ENGENHEIRO CIVIL, REGIME DE 20 HORAS SEMANAIS, NO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 381, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997.
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Matéria não votada
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