1 - Projeto de Lei Complementar nº 81 de 2014
Turno: Único
Autor: Paulo Alexandre Barth - Prefeito Municipal
|
CRIA DOIS CARGOS EFETIVOS DE SERVIÇOS GERAIS, REGIME DE 40 HORAS SEMANAIS, NO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, ARTIGO 3º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 381, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997.
Obs.: CRIA DOIS CARGOS EFETIVOS DE SERVIÇOS GERAIS, REGIME DE 40 HORAS SEMANAIS, NO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, ARTIGO 3º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 381, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997.
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2014
Turno: Único
Autor: Paulo Alexandre Barth - Prefeito Municipal
|
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 03 (TRÊS) SERVIDORES PARA OCUPAR O CARGO DE MÉDICO.
Obs.: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 03 (TRÊS) SERVIDORES PARA OCUPAR O CARGO DE MÉDICO.
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei Complementar nº 83 de 2014
Turno: Único
Autor: Rafael Antonio Riffel - Prefeito Municipal
|
EXTINGUE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTE NO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 381/1997.
Obs.: EXTINGUE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTE NO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 381/1997.
|
Matéria não votada
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2014
Turno: Único
Autor: Rafael Antonio Riffel - Prefeito Municipal
|
ALTERA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS "A" E "B" DO § 1º DO ART. 1º E AS ALÍNEAS "A" E "B" DO ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 1.126, DE 21 DE MARÇO DE 2005.
Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 1º E O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 1.126, DE 21 DE MARÇO DE 2005.
|
Matéria não votada
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2014
Turno: Único
Autor: Rafael Antonio Riffel - Prefeito Municipal
|
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL (CMDR).
Obs.: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL (CMDR).
|
Matéria não votada
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2014
Turno: Único
Autor: Rafael Antonio Riffel - Prefeito Municipal
|
CRIA O PROJETO "6ª CITRUSFLOR - UM OLHAR PARA O PARECI CIDADÃO."
Obs.: CRIA O PROJETO "6ª CITRUSFLOR - UM OLHAR PARA O PARECI CIDADÃO."
|
Matéria não votada
|
7 - Projeto de Lei Ordinária com origem no Legislativo nº 5 de 2014
Turno: Único
Autores: Roseli Bohn, Francisco Mendel
|
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E SEGURANÇA DOS CONSUMIDORES NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO.
Obs.: DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E SEGURANÇA DOS CONSUMIDORES NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO.
|
Matéria não votada
|
