Resumo (43ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO EM TORNO DO GINÁSIO MUNICIPAL ARMIN ADOLFO HELDT.

COM RELAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR Nº 2.214/2014, DESCREVER O NÚMERO DE SERVIDORES DISPOSTOS EM CADA CLASSE DO RESPECTIVO PADRÃO DE CADA CARGO E COM O RESPECTIVO IMPACTO FINANCEIRO TOTAL, REFERENTE AO MESES DE SETEMBRO DE 2014 E JANEIRO DE 2015.

EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA DO QUADRO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS CONSTANTES NOS ARTS. 19 E 20 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 381/1997, RESPECTIVAMENTE.

CRIA 03 (TRÊS) CARGOS EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO E 05 (CINCO) FUNÇÕES GRATIFICADAS DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, NOS QUADROS DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS, CONSTANTES NOS ARTS. 19 E 20 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 381/1997, RESPECTIVAMENTE.

ALTERA O COEFICIENTE DO CARGO EM COMISSÃO E DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO CONSTANTE NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E NO QUADRO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS, ARTIGOS 19 E 20 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 381/1997, RESPECTIVAMENTE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE ESTÍMULO À EXPEDIÇÃO DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOR RURAL DENOMINADO ‘NOTA CIDADÃ’, ESTABELECE SORTEIO E PREMIAÇÃO PARA O ANO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA DOIS CARGOS EFETIVOS DE SERVIÇOS GERAIS, REGIME DE 40 HORAS SEMANAIS, NO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, ARTIGO 3º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 381, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 03 (TRÊS) SERVIDORES PARA OCUPAR O CARGO DE MÉDICO.

CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO EM TORNO DO GINÁSIO MUNICIPAL ARMIN ADOLFO HELDT.

COM RELAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR Nº 2.214/2014, DESCREVER O NÚMERO DE SERVIDORES DISPOSTOS EM CADA CLASSE DO RESPECTIVO PADRÃO DE CADA CARGO E COM O RESPECTIVO IMPACTO FINANCEIRO TOTAL, REFERENTE AO MESES DE SETEMBRO DE 2014 E JANEIRO DE 2015.

EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA DO QUADRO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS CONSTANTES NOS ARTS. 19 E 20 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 381/1997, RESPECTIVAMENTE.

CRIA 03 (TRÊS) CARGOS EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO E 05 (CINCO) FUNÇÕES GRATIFICADAS DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, NOS QUADROS DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS, CONSTANTES NOS ARTS. 19 E 20 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 381/1997, RESPECTIVAMENTE.

ALTERA O COEFICIENTE DO CARGO EM COMISSÃO E DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO CONSTANTE NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E NO QUADRO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS, ARTIGOS 19 E 20 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 381/1997, RESPECTIVAMENTE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE ESTÍMULO À EXPEDIÇÃO DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOR RURAL DENOMINADO ‘NOTA CIDADÃ’, ESTABELECE SORTEIO E PREMIAÇÃO PARA O ANO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.