Resumo (1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Implantar um plano de prevenção de temporais nas escolas municipais.

“Altera a redação do art. 6º da Lei Orgânica do Município de Pareci Novo, promulgada em 10 de novembro de 1994”.

“Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor R$ 31.250,00 (trinta e um mil e duzentos e cinquenta reais) no Orçamento do Exercício de 2023, na Unidade Orçamentária 07.01 – Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Atividade 1133 – Projeto Melhores Amigos RS, conforme Termo de Convênio FPE nº 4231/2022, celebrado entre o Município de Pareci Novo e o Governo do Estado, através da Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social, e dá outras providências”.

“Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor R$ 87.500,00 (oitenta e sete mil e quinhentos reais) no Orçamento do Exercício de 2023, na Unidade Orçamentária 08.02 – Secretaria Municipal de Obras e Viação – Infraestrutura e Pavimentações, Atividade 1134 – Perfuração Poço Tubular RS, conforme Termo de Convênio FPE nº 4160/2022, celebrado entre o Município de Pareci Novo e o Governo do Estado, através da Secretaria de Obras e Habitação, e dá outras providências”.

“Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor R$ 28.016,83 (vinte e oito mil e dezesseis reais e oitenta e três centavos) no Orçamento do Exercício de 2023, na Unidade Orçamentária 06.02 – Fundo Municipal de Assistência Social, Atividade 2069 – Programa Benefícios Eventuais, e dá outras providências”.

“Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor R$ 44.621,07 (quarenta e quatro mil e seiscentos e vinte e um reais e sete centavos) no Orçamento do Exercício de 2023, na Unidade Orçamentária 06.01 – Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social, Atividade 1128 – INCREMENTO PAP PROPOSTAS NºS 36000.4521082/02-200 E 36000.4657642/02-200, e dá outras providências”.

“Cria 03 (três) cargos efetivos de Atendente de Creche com regime de 30 horas semanais, no Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo, constante no artigo 3º da Lei Complementar nº 381, de 28 de novembro de 1997”.

"Institui a Três Marias (Bougainvillea) como a Flor Símbolo do Município de Pareci Novo".

“Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 06 (seis) servidores para ocupar o cargo de Professor Área I – Séries Iniciais”.

Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urgência para o Projeto de Lei nº E.001/2023.

Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urgência para o Projeto de Lei nº E.002/2023.

Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urgência para o Projeto de Lei nº E.004/2023.

Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urgência para Projeto de Lei nº E.005/2023.

Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urgência para Projeto de Lei nº E.009/2023.

Implantar um plano de prevenção de temporais nas escolas municipais.

Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urgência para o Projeto de Lei nº E.001/2023.

Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urgência para o Projeto de Lei nº E.002/2023.

Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urgência para o Projeto de Lei nº E.004/2023.

Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urgência para Projeto de Lei nº E.005/2023.

Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urgência para Projeto de Lei nº E.009/2023.

“Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor R$ 31.250,00 (trinta e um mil e duzentos e cinquenta reais) no Orçamento do Exercício de 2023, na Unidade Orçamentária 07.01 – Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Atividade 1133 – Projeto Melhores Amigos RS, conforme Termo de Convênio FPE nº 4231/2022, celebrado entre o Município de Pareci Novo e o Governo do Estado, através da Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social, e dá outras providências”.

“Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor R$ 87.500,00 (oitenta e sete mil e quinhentos reais) no Orçamento do Exercício de 2023, na Unidade Orçamentária 08.02 – Secretaria Municipal de Obras e Viação – Infraestrutura e Pavimentações, Atividade 1134 – Perfuração Poço Tubular RS, conforme Termo de Convênio FPE nº 4160/2022, celebrado entre o Município de Pareci Novo e o Governo do Estado, através da Secretaria de Obras e Habitação, e dá outras providências”.

“Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor R$ 28.016,83 (vinte e oito mil e dezesseis reais e oitenta e três centavos) no Orçamento do Exercício de 2023, na Unidade Orçamentária 06.02 – Fundo Municipal de Assistência Social, Atividade 2069 – Programa Benefícios Eventuais, e dá outras providências”.

“Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor R$ 44.621,07 (quarenta e quatro mil e seiscentos e vinte e um reais e sete centavos) no Orçamento do Exercício de 2023, na Unidade Orçamentária 06.01 – Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social, Atividade 1128 – INCREMENTO PAP PROPOSTAS NºS 36000.4521082/02-200 E 36000.4657642/02-200, e dá outras providências”.

“Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 06 (seis) servidores para ocupar o cargo de Professor Área I – Séries Iniciais”.