1 - Requerimento nº 3 de 2014
Turno: Único
Autor: Erni Mendel
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CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA FAZENDA E EQUIPE PARA PRESTAREM INFORMAÇÕES SOBRE A QUEDA NA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL.
Obs.: CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA FAZENDA E EQUIPE PARA PRESTAREM INFORMAÇÕES SOBRE A QUEDA NA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2014
Turno: Único
Autor: Rafael Antonio Riffel - Prefeito Municipal
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AUTORIZA O PAGAMENTO DE COMPLETIVO DO PISO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
Obs.: AUTORIZA O PAGAMENTO DE COMPLETIVO DO PISO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 76 de 2014
Turno: Único
Autor: Paulo Alexandre Barth - Prefeito Municipal
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CRIA PADRÕES REMUNERATÓRIOS PARA OS CARGOS DE AGENTE ADMINISTRATIVO, AUXIIAR DE ENFERMAGEM, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, OPERADOR DE EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO E MOTORISTA PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 381, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CRIA PADRÕES REMUNERATÓRIOS PARA OS CARGOS DE AGENTE ADMINISTRATIVO, AUXIIAR DE ENFERMAGEM, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, OPERADOR DE EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO E MOTORISTA PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 381, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2014
Turno: Único
Autor: Paulo Alexandre Barth - Prefeito Municipal
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS CHARLA GALPONEIRA DE PARECI NOVO.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS CHARLA GALPONEIRA DE PARECI NOVO.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2014
Turno: Único
Autor: Rafael Antonio Riffel - Prefeito Municipal
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE ESTÍMULO À EXPEDIÇÃO DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOR RURAL DENOMINADO ‘NOTA CIDADÃ’, ESTABELECE SORTEIO E PREMIAÇÃO PARA O ANO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE ESTÍMULO À EXPEDIÇÃO DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOR RURAL DENOMINADO ‘NOTA CIDADÃ’, ESTABELECE SORTEIO E PREMIAÇÃO PARA O ANO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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