Resumo (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

"Altera os coeficientes e os padrões dos cargos estatutários de Agente de Fiscalização em Saúde e de Fiscal de Meio Ambiente e Posturas, constantes no Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo, art. 3º da Lei Complementar nº 381/1997."

"Cria o Evento '8ª CITRUSFLOR - Festa das Flores, Mudas e Frutas'."

"Dá denominação à via pública na localidade de Matiel."

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados do Município de Pareci Novo, de inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autista – TEA e dá outras providências”.

“Institui a Semana Municipal da Juventude de Pareci Novo e dá outras providências”.

"Institui o programa de incentivo e desconto denominado IPTU Verde, no âmbito do Município de Pareci Novo, e dá outras providências."

"Extingue e coloca em extinção cargos previstos no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo constante no art. 3º da Lei Complementar nº 381/1997, e dá outras providências."

Informar ao Poder Legislativo Municipal se há algum planejamento no sentido de complementar o piso do magistério municipal até atingir o valor do piso salarial profissional nacional do magistério. Ainda, informar se há previsão de reajuste do vale-alimentação dos servidores municipais. Em caso afirmativo, informar qual o índice e a partir de qual data.

O Executivo Municipal tem planejamento de executar, instalar os quebra-molas solicitados pela Indicação nº 021/2022?

"Altera os coeficientes e os padrões dos cargos estatutários de Agente de Fiscalização em Saúde e de Fiscal de Meio Ambiente e Posturas, constantes no Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo, art. 3º da Lei Complementar nº 381/1997."

"Cria o Evento '8ª CITRUSFLOR - Festa das Flores, Mudas e Frutas'."

"Dá denominação à via pública na localidade de Matiel."

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados do Município de Pareci Novo, de inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autista – TEA e dá outras providências”.

“Institui a Semana Municipal da Juventude de Pareci Novo e dá outras providências”.

Informar ao Poder Legislativo Municipal se há algum planejamento no sentido de complementar o piso do magistério municipal até atingir o valor do piso salarial profissional nacional do magistério. Ainda, informar se há previsão de reajuste do vale-alimentação dos servidores municipais. Em caso afirmativo, informar qual o índice e a partir de qual data.

O Executivo Municipal tem planejamento de executar, instalar os quebra-molas solicitados pela Indicação nº 021/2022?