Matérias do Expediente (35ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO À EMPRESA AUTO POSTO BARTH LTDA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 1.729, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO À EMPRESA AUTO POSTO BARTH LTDA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 1.729, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E INSERE OS INCISOS I, II, III, IV E V NO ART. 33 DA LEI Nº 1.729/2009, E QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO.

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E INSERE OS INCISOS I, II, III, IV E V NO ART. 33 DA LEI Nº 1.729/2009, E QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE ATENDENTE DE CRECHE.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE ATENDENTE DE CRECHE.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO À EMPRESA NEDEL CÍTRICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL 1.729, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO À EMPRESA NEDEL CÍTRICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL 1.729, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012.

PARECER SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO VALE DO CAÍ - CIS/CAÍ PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO VALE DO CAÍ - CIS/CAÍ PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE ATENDENTE DE CRECHE.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE ATENDENTE DE CRECHE.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA O PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS, MICRO-ÁREA DO CENTRO.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA O PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS, MICRO-ÁREA DO CENTRO.

AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E NA LDO/2014, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.554,04 NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2014, REFERENTE À RESTITUIÇÃO DE SALDO FINANCEIRO DO CONVÊNIO 0965/2003 - FUNASA, AUTORIZADO PELO PARECER FINANCEIRO Nº 050/2014 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNASA, QUE TEVE COMO OBJETO A EXECUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E NA LDO/2014, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.554,04 NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2014, REFERENTE À RESTITUIÇÃO DE SALDO FINANCEIRO DO CONVÊNIO 0965/2003 - FUNASA, AUTORIZADO PELO PARECER FINANCEIRO Nº 050/2014 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNASA, QUE TEVE COMO OBJETO A EXECUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E NA LDO/2014, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 110.000,00 NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2014, EM VIRTUDE DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 136/2014 QUE VISA TRANSFERIR RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PARECI NOVO, ATRAVÉS DO PROGRAMA REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E NA LDO/2014, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 110.000,00 NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2014, EM VIRTUDE DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 136/2014 QUE VISA TRANSFERIR RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PARECI NOVO, ATRAVÉS DO PROGRAMA REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E NA LDO/2014, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 55.000,00 NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2014, EM VIRTUDE DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 136/2014 QUE VISA TRANSFERIR RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA O MUNICÍPIO DE PARECI NOVO, ATRAVÉS DO PROGRAMA REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E NA LDO/2014, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 55.000,00 NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2014, EM VIRTUDE DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 136/2014 QUE VISA TRANSFERIR RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA O MUNICÍPIO DE PARECI NOVO, ATRAVÉS DO PROGRAMA REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.