1 - Projeto de Lei Complementar nº 60 de 2013
Turno: Único
Autor: Rafael Antonio Riffel - Prefeito Municipal
|
CRIA UM CARGO EFETIVO DE MOTORISTA, NO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, ARTIGO 3º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 381, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CRIA UM CARGO EFETIVO DE MOTORISTA, NO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, ARTIGO 3º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 381, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2013
Turno: Único
Autor: Rafael Antonio Riffel - Prefeito Municipal
|
CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E ENFERMEIRO PADRÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E ENFERMEIRO PADRÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2013
Turno: Único
Autor: Rafael Antonio Riffel - Prefeito Municipal
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A ASSOCIAÇÃO CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A ASSOCIAÇÃO CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2013
Turno: Único
Autor: Rafael Antonio Riffel - Prefeito Municipal
|
AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2010/2013 E NA LDO/2013, BEM COMO ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.800,00 (DEZ MIL E OITOCENTOS REAIS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2013, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2010/2013 E NA LDO/2013, BEM COMO ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.800,00 (DEZ MIL E OITOCENTOS REAIS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2013, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Resolução nº 4 de 2013
Turno: Único
Autor: Júlio Braga - Presidente
|
RATIFICA O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO DE MESA Nº 115/2013, CONSOANTE À PARTICIPAÇÃO DE DOIS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO NA OFICINA INTERLEGIS: PORTAL MODELO E SAPL – SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO.
Obs.: RATIFICA O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO DE MESA Nº 115/2013, CONSOANTE À PARTICIPAÇÃO DE DOIS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO NA OFICINA INTERLEGIS: PORTAL MODELO E SAPL – SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO.
|
Aprovado
|
6 - Projeto de Lei Complementar nº 64 de 2013
Turno: Único
Autor: Rafael Antonio Riffel - Prefeito Municipal
|
CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO QUADRO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS, ART. 20 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 381/1997.
Obs.: CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO QUADRO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS, ART. 20 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 381/1997.
|
Matéria não votada
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2013
Turno: Único
Autor: Rafael Antonio Riffel - Prefeito Municipal
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO AO CORAL MUNICIPAL CULTURAL DE PARECI NOVO.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO AO CORAL MUNICIPAL CULTURAL DE PARECI NOVO.
|
Matéria não votada
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2013
Turno: Segundo
Autor: Rafael Antonio Riffel - Prefeito Municipal
|
CRIA A GRATIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL DE FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CRIA A GRATIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL DE FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
