Resumo (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Requer nos termos regimentais, seja dado regime de urgência para o Projeto de Lei nº E.001/2020, do Poder Executivo, que "Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de professor Área II - disciplina de Língua Inglesa".

Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urgência para o Projeto de Lei nº E.002/2020, do Poder Executivo, que "Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de professor Área II - disciplina de Língua Portuguesa".

Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urgência para o Projeto de Lei nº E.003/2020, do Poder Executivo, que "Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor Área II - disciplina de geografia".

Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urgência para o Projeto de Lei nº E.004/2020, do Poder Executivo, que "Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor Área II - disciplina de Matemática".

Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urgência para o Projeto de Lei nº E.005/2020, do Poder Executivo, que "Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor Área II - disciplina de Ciências".

Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urgência para o Projeto de Lei nº E.006/2020, do Poder Executivo, que "Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor Área I - Séries Iniciais".

Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urgência para o Projeto de Lei nº E.009/2020, do Poder Executivo, que “Autoriza a inclusão de uma Ação nas Metas e Prioridades do PPA 2018-2021 e na LDO/2020, bem como a abertura de crédito especial no valor de R$ 420.250,00 (quatrocentos e vinte mil e duzentos e cinquenta reais) no Orçamento Anual de 2020, em virtude da transferência financeira da União dos recursos do leilão do pré-sal/cessão onerosa (Lei federal nº 13.885/2019), e dá outras providências”.

Acrescenta o § 3º ao artigo 25 da Lei Orgânica do Município de Pareci Novo/RS.

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor Área II, disciplina de Língua Inglesa.

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor pára ocupar o cargo de Professor Área II, disciplina de Língua Portuguesa.

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor Área II - disciplina de Geografia.

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor Área II - disciplina de Matemática.

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor Área II, disciplina de Ciências.

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor Área I - Séries Iniciais.

Dispõe sobre o Plano Municipal de Arborização Urbana de Pareci Novo.

Altera a redação do art. 4º da Lei nº 1.303/2006, que institui o vale-alimentação aos servidores públicos municipais.

Autoriza a inclusão de uma Ação nas Metas e Prioridades do PPA 2018-2021 e na LDO/2020, bem como a abertura de crédito especial no valor de R$ 420.250,00 (quatrocentos e vinte mil e duzentos e cinquenta reais) no Orçamento Anual de 2020, em virtude da transferência financeira da União dos recursos do leilão do pré-sal/cessão onerosa (Lei federal nº 13.885/2019), e dá outras providências

Autoriza viagem de Vereadores a Brasília e dá outras providências.

Requer nos termos regimentais, seja dado regime de urgência para o Projeto de Lei nº E.001/2020, do Poder Executivo, que "Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de professor Área II - disciplina de Língua Inglesa".

Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urgência para o Projeto de Lei nº E.002/2020, do Poder Executivo, que "Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de professor Área II - disciplina de Língua Portuguesa".

Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urgência para o Projeto de Lei nº E.003/2020, do Poder Executivo, que "Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor Área II - disciplina de geografia".

Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urgência para o Projeto de Lei nº E.004/2020, do Poder Executivo, que "Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor Área II - disciplina de Matemática".

Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urgência para o Projeto de Lei nº E.005/2020, do Poder Executivo, que "Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor Área II - disciplina de Ciências".

Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urgência para o Projeto de Lei nº E.006/2020, do Poder Executivo, que "Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor Área I - Séries Iniciais".

Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urgência para o Projeto de Lei nº E.009/2020, do Poder Executivo, que “Autoriza a inclusão de uma Ação nas Metas e Prioridades do PPA 2018-2021 e na LDO/2020, bem como a abertura de crédito especial no valor de R$ 420.250,00 (quatrocentos e vinte mil e duzentos e cinquenta reais) no Orçamento Anual de 2020, em virtude da transferência financeira da União dos recursos do leilão do pré-sal/cessão onerosa (Lei federal nº 13.885/2019), e dá outras providências”.

Acrescenta o § 3º ao artigo 25 da Lei Orgânica do Município de Pareci Novo/RS.

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor Área II, disciplina de Língua Inglesa.

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor pára ocupar o cargo de Professor Área II, disciplina de Língua Portuguesa.

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor Área II - disciplina de Geografia.

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor Área II - disciplina de Matemática.

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor Área II, disciplina de Ciências.

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor Área I - Séries Iniciais.

Autoriza a inclusão de uma Ação nas Metas e Prioridades do PPA 2018-2021 e na LDO/2020, bem como a abertura de crédito especial no valor de R$ 420.250,00 (quatrocentos e vinte mil e duzentos e cinquenta reais) no Orçamento Anual de 2020, em virtude da transferência financeira da União dos recursos do leilão do pré-sal/cessão onerosa (Lei federal nº 13.885/2019), e dá outras providências

Autoriza viagem de Vereadores a Brasília e dá outras providências.