Resumo (27ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

DISPONIBILIZAR ACESSIBILIDADE NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EXISTENTES BEM COMO NAS FUTURAS CONSTRUÇÕES OU REFORMAS.

COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, DO TIPO QUEBRA-MOLA, NA RUA JOSÉ INÁCIO TEIXEIRA JÚNIOR, DEFRONTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR ALVÍCIO MÜLLER. AINDA, SOLICITA-SE QUE O REDUTOR LOCALIZADO PRÓXIMO AO RESTAURANTE MATO VERDE SEJA REFEITO.

O VALOR ARRECADADO E RELAÇÃO DE EMPRESAS E PRODUTORES E VALOR DE RETORNO DE ICMS, DE MAIOR VALOR AO MENOR, ANOS DE 2012/2013.

RELAÇÃO DE CARGOS, SALÁRIOS E OCUPANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL (ESTATUTÁRIOS E CARGOS EM COMISSÃO).

AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E NA LDO/2014, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.093.367,84 (UM MILHÃO E NOVENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2014, EM VIRTUDE DO TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 22668/2014, ASSINADO ENTRE O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO/FNDE E O MUNICÍPIO DE PARECI NOVO PARA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL BEATO ROQUE, NO CENTRO DE PARECI NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E NA LDO/2014, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.387,00 (QUARENTA E CINCO MIL E TREZENTOS E OITENTA E SETE REAIS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2014, EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DE REPASSE FINANCEIRO ATRAVÉS DO COREDES/RS – PARTICIPAÇÃO POPULAR E CIDADÃ PARA O MUNICÍPIO DE PARECI NOVO ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – PARECI NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM SERVIDOR PARA SUPRIR O CARGO DE PROFESSOR DE FILOSOFIA - ÁREA II, COM REGIME DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR ÁREA I.

ALTERA COEFICIENTE DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E O COEFICIENTE E PADRÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, CONSTANTES NO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 381/1997.

ALTERA O COEFICIENTE E PADRÃO DO CARGO ESTATUTÁRIO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO EM SAÚDE, E COEFICIENTE DOS CARGOS ESTATUTÁRIOS DE FISCAL DE OBRAS E TRIBUTOS E FISCAL DE MEIO AMBIENTE E POSTURAS, CONSTANTES NO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR N.º 381/1997.

DISPONIBILIZAR ACESSIBILIDADE NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EXISTENTES BEM COMO NAS FUTURAS CONSTRUÇÕES OU REFORMAS.

COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, DO TIPO QUEBRA-MOLA, NA RUA JOSÉ INÁCIO TEIXEIRA JÚNIOR, DEFRONTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR ALVÍCIO MÜLLER. AINDA, SOLICITA-SE QUE O REDUTOR LOCALIZADO PRÓXIMO AO RESTAURANTE MATO VERDE SEJA REFEITO.

O VALOR ARRECADADO E RELAÇÃO DE EMPRESAS E PRODUTORES E VALOR DE RETORNO DE ICMS, DE MAIOR VALOR AO MENOR, ANOS DE 2012/2013.

RELAÇÃO DE CARGOS, SALÁRIOS E OCUPANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL (ESTATUTÁRIOS E CARGOS EM COMISSÃO).

AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E NA LDO/2014, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.093.367,84 (UM MILHÃO E NOVENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2014, EM VIRTUDE DO TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 22668/2014, ASSINADO ENTRE O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO/FNDE E O MUNICÍPIO DE PARECI NOVO PARA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL BEATO ROQUE, NO CENTRO DE PARECI NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E NA LDO/2014, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.387,00 (QUARENTA E CINCO MIL E TREZENTOS E OITENTA E SETE REAIS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2014, EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DE REPASSE FINANCEIRO ATRAVÉS DO COREDES/RS – PARTICIPAÇÃO POPULAR E CIDADÃ PARA O MUNICÍPIO DE PARECI NOVO ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – PARECI NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM SERVIDOR PARA SUPRIR O CARGO DE PROFESSOR DE FILOSOFIA - ÁREA II, COM REGIME DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR ÁREA I.

ALTERA COEFICIENTE DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E O COEFICIENTE E PADRÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, CONSTANTES NO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 381/1997.

ALTERA O COEFICIENTE E PADRÃO DO CARGO ESTATUTÁRIO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO EM SAÚDE, E COEFICIENTE DOS CARGOS ESTATUTÁRIOS DE FISCAL DE OBRAS E TRIBUTOS E FISCAL DE MEIO AMBIENTE E POSTURAS, CONSTANTES NO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR N.º 381/1997.