Resumo (11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Altera a redação do Anexo I da Lei Complementar nº 381/1997, possibilitando que os servidores ocupantes dos cargos previstos nesta Lei possam dirigir veículos oficiais.

Se o Prefeito Municipal já tomou uma decisão sobre a reposição da inflação e reajuste para os servidores municipais de Pareci Novo para o ano de 2019.

Informar os números de cadastros do PAR junto ao FNDE, referentes a projetos para a construção de escolas nas localidades de Bananal e Matiel, e escola de educação infantil no Centro.

Possibilitar aos produtores de mudas em geral, o acesso aos benefícios do Programa Municipal de Incentivo a Produção em Ambiente Protegido (Lei n° 2.309, de 23 de dezembro de 2015), bem como, cadastrar proposta junto ao Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Código do Programa 2200020190065), para viabilizar a captação de recursos federais objetivando atender às demandas do Programa.

Altera a redação do Anexo I da Lei Complementar nº 381/1997, possibilitando que os servidores ocupantes dos cargos previstos nesta Lei possam dirigir veículos oficiais.

Se o Prefeito Municipal já tomou uma decisão sobre a reposição da inflação e reajuste para os servidores municipais de Pareci Novo para o ano de 2019.

Informar os números de cadastros do PAR junto ao FNDE, referentes a projetos para a construção de escolas nas localidades de Bananal e Matiel, e escola de educação infantil no Centro.

Possibilitar aos produtores de mudas em geral, o acesso aos benefícios do Programa Municipal de Incentivo a Produção em Ambiente Protegido (Lei n° 2.309, de 23 de dezembro de 2015), bem como, cadastrar proposta junto ao Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Código do Programa 2200020190065), para viabilizar a captação de recursos federais objetivando atender às demandas do Programa.