1 - Pedido de Informação nº 7 de 2019
Turno: Único
Autor: Adriane Kinzel
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Quais providências estão sendo tomadas e previsão de data para que haja solução para o problema da falta de água aos moradores do Loteamento Jardins de Pareci?
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Aprovado
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2 - Pedido de Informação nº 8 de 2019
Turno: Único
Autor: Adriane Kinzel
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Relação de todos os cargos em comissão da Secretaria Municipal de Saúde e do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, com o nome do servidor, função, carga horária, onde registram seu ponto e onde desenvolvem suas atividades.
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Aprovado
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3 - Indicação nº 9 de 2019
Turno: Único
Autor: Adriane Kinzel
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Ver da possibilidade de realizar contratação temporária de excepcional interesse público de um professor Área II – Língua Portuguesa para atender os alunos dos 8º e 9º anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Beato Roque.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2019
Turno: Único
Autor: Oregino José Francisco - Prefeito
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Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 4.631,55 (quatro mil, seiscentos e trinta e um reais e cinquenta e cinco centavos) no Orçamento Anual de 2019, em virtude da devolução de saldo residual proveniente do Convênio SICONV nº 816426/2015, Operação nº 1022851, firmado com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, tendo por objetivo a aquisição de retroescavadeira, pulverizador e plaina agrícola, e dá outras providências.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2019
Turno: Único
Autor: Oregino José Francisco - Prefeito
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Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 10.898,76 (dez mil e oitocentos e noventa e oito reais e setenta e seis centavos) no Orçamento Anual de 2019, em virtude da devolução de saldo residual proveniente do Convênio SICONV nº 870996/2018, Operação nº 1055459-43, firmado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, tendo por objetivo a aquisição de retroescavadeira, e dá outras providências.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2019
Turno: Único
Autor: Oregino José Francisco - Prefeito
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Denomina as ruas do Loteamento Quintas do Vale.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2019
Turno: Único
Autor: Oregino José Francisco - Prefeito
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Autoriza a inclusão de uma ação nas Metas e Prioridades do PPA 2018-2021 e na LDO/2019, bem como a abertura de crédito especial no valor de R$ 392.001,56 (trezentos e noventa e dois mil e um reais e cinquenta e seis centavos) no Orçamento Anual de 2019, em virtude da Seleção da Operação nº 1277/2019 firmado entre o Ministério da Agricultura, Abastecimento e Pecuária e o Município de Pareci Novo para a pavimentação da Vila Progresso - Etapa 2, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2019
Turno: Único
Autor: Oregino José Francisco - Prefeito
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Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 6.342,15 (seis mil e trezentos e quarenta e dois reais e quinze centavos) no Orçamento Anual de 2019, em virtude da devolução de saldo residual, proveniente do Processo nº 59204.00017/2017-11 firmado entre a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil e o Município de Pareci Novo, e que teve como objeto a construção de ponte da Defesa Civil - Despique, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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