Resumo (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Em relação aos últimos assaltos ocorridos nas localidades do Bananal e na Várzea do Pareci e tendo em vista o cercamento com câmeras de segurança, pergunta-se: - quais as providências estão sendo tomadas? - em quais localidades do interior há câmeras instaladas? Qual o número de câmeras instaladas em cada localidade? Há previsão de instalar?

Quantas ligações de água existem no Município?

Plano municipal de investimentos na rede municipal de abastecimento de água, apresentando futuros investimentos com, ruas beneficiadas, tipo de serviço prestado (ampliação ou substituição de rede antiga), extensão (em metros ou quilômetros), número de famílias beneficiadas, prazos para início e conclusão de cada obra e o valor em real que será arrecadado por ano com o aumento da tarifa.

Lista de munícipes que tenham mais de um imóvel registrado e taxado com cobrança de IPTU em uma mesma matrícula.

Examinar a possibilidade da Administração Municipal realizar a inserção de dados no sistema PAR-FNDE do Governo Federal, de uma Escola Padrão de 04 (quatro) salas de aula, na localidade de Bananal, ao lado da Escola Municipal de Ensino Fundamental Rui Ramos.

Examinar a possibilidade da Administração Municipal realizar a inserção de dados no sistema PAR-FNDE do Governo Federal, de uma Escola Espaço Educativo Rural de 02 (duas) salas de aula, na localidade de Matiel, ao lado da Escola Municipal de Ensino Fundamental Catharina Fridolina Weissheimer.

Examinar a possibilidade da Administração Municipal realizar a inserção de dados no sistema PAR-FNDE do Governo Federal, de uma Escola de Educação Infantil na cidade de Pareci Novo.

Examinar a possibilidade de adquirir um aparelho de ar condicionado para a biblioteca municipal localizada no prédio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Beato Roque.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) no Orçamento Anual de 2019, em virtude da inclusão de novas rubricas de Elemento de Despesa no Elenco de Contas do PCASP/STN na Unidade Orçamentária 06.01 – Fundo Municipal da Saúde – Atividade 1022 - Programa Melhoria do Acesso e da Qualidade, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) no Orçamento Anual de 2019, em virtude da inclusão de novas rubricas de Elemento de Despesa no Elenco de Contas do PCASP/STN na Unidade Orçamentária 06.01 – Fundo Municipal da Saúde – Atividade 1023 - Programa Saúde Perto de Você, e dá outras providências.

Autoriza a criação de Zona Especial de Interesse Urbano na localidade Várzea do Pareci.

Autoriza viagem de Vereadores a Brasília.

Em relação aos últimos assaltos ocorridos nas localidades do Bananal e na Várzea do Pareci e tendo em vista o cercamento com câmeras de segurança, pergunta-se: - quais as providências estão sendo tomadas? - em quais localidades do interior há câmeras instaladas? Qual o número de câmeras instaladas em cada localidade? Há previsão de instalar?

Quantas ligações de água existem no Município?

Plano municipal de investimentos na rede municipal de abastecimento de água, apresentando futuros investimentos com, ruas beneficiadas, tipo de serviço prestado (ampliação ou substituição de rede antiga), extensão (em metros ou quilômetros), número de famílias beneficiadas, prazos para início e conclusão de cada obra e o valor em real que será arrecadado por ano com o aumento da tarifa.

Lista de munícipes que tenham mais de um imóvel registrado e taxado com cobrança de IPTU em uma mesma matrícula.

Examinar a possibilidade da Administração Municipal realizar a inserção de dados no sistema PAR-FNDE do Governo Federal, de uma Escola Padrão de 04 (quatro) salas de aula, na localidade de Bananal, ao lado da Escola Municipal de Ensino Fundamental Rui Ramos.

Examinar a possibilidade da Administração Municipal realizar a inserção de dados no sistema PAR-FNDE do Governo Federal, de uma Escola Espaço Educativo Rural de 02 (duas) salas de aula, na localidade de Matiel, ao lado da Escola Municipal de Ensino Fundamental Catharina Fridolina Weissheimer.

Examinar a possibilidade da Administração Municipal realizar a inserção de dados no sistema PAR-FNDE do Governo Federal, de uma Escola de Educação Infantil na cidade de Pareci Novo.

Examinar a possibilidade de adquirir um aparelho de ar condicionado para a biblioteca municipal localizada no prédio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Beato Roque.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) no Orçamento Anual de 2019, em virtude da inclusão de novas rubricas de Elemento de Despesa no Elenco de Contas do PCASP/STN na Unidade Orçamentária 06.01 – Fundo Municipal da Saúde – Atividade 1022 - Programa Melhoria do Acesso e da Qualidade, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) no Orçamento Anual de 2019, em virtude da inclusão de novas rubricas de Elemento de Despesa no Elenco de Contas do PCASP/STN na Unidade Orçamentária 06.01 – Fundo Municipal da Saúde – Atividade 1023 - Programa Saúde Perto de Você, e dá outras providências.

Autoriza a criação de Zona Especial de Interesse Urbano na localidade Várzea do Pareci.

Autoriza viagem de Vereadores a Brasília.