1 - Indicação nº 16 de 2018
Turno: Único
Autor: Lourdes Francisco
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EXAMINAR A POSSIBILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CONTRATAR PLANO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS PELO SISTEMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL – SISTEMA IPE SAÚDE.
Obs.: EXAMINAR A POSSIBILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CONTRATAR PLANO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS PELO SISTEMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL – SISTEMA IPE SAÚDE.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 43 de 2018
Turno: Único
Autor: Oregino José Francisco - Prefeito
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ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 381/1997. POSSIBILITANDO QUE O SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL POSSA DIRIGIR VEÍCULOS OFICIAIS.
Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 381/1997. POSSIBILITANDO QUE O SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL POSSA DIRIGIR VEÍCULOS OFICIAIS.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2018
Turno: Único
Autor: Oregino José Francisco - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO MUNICIPAL DE DANÇAS FOCLÓRICAS ALEMÃS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO MUNICIPAL DE DANÇAS FOCLÓRICAS ALEMÃS.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2018
Turno: Único
Autor: Oregino José Francisco - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI, DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI, DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Complementar nº 48 de 2018
Turno: Único
Autor: Oregino José Francisco - Prefeito
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ALTERA ARTIGOS NAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 380/1997 E Nº 1.857/2011.
Obs.: ALTERA ARTIGOS NAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 380/1997 E Nº 1.857/2011.
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Matéria não votada
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6 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Mesa da Câmara - Membros da Mesa
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ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 15 E 55 E REVOGA O ART. 20 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO.
Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 15 E 55 E REVOGA O ART. 20 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO.
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Matéria não votada
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