1 - Indicação nº 4 de 2018
Turno: Único
Autor: Paulinho Reisdorfer
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VER DA POSSIBILIDADE DE REALIZAR OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO AFFONSO ZIMMER, NA VILA PROGRESSO.
Obs.: VER DA POSSIBILIDADE DE REALIZAR OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO AFFONSO ZIMMER, NA VILA PROGRESSO.
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Aprovado
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2 - Indicação nº 5 de 2018
Turno: Único
Autor: Paulinho Reisdorfer
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EXAMINAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA CAMPESTRE, LOCALIDADE DE MATIEL.
Obs.: EXAMINAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA CAMPESTRE, LOCALIDADE DE MATIEL.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2018
Turno: Único
Autor: Oregino José Francisco - Prefeito
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 212 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 380/1997, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 212 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 380/1997, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2018
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Oregino José Francisco - Prefeito
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.039,98 (DOZE MIL, TRINTA E NOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018, EM VIRTUDE DA DEVOLUÇÃO DE SALDO RESIDUAL PROVENIENTE DO CONVÊNIO Nº 789872/2013, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES, TENDO POR OBJETIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOÃO AFONSO ZIMMER.
Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.039,98 (DOZE MIL, TRINTA E NOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018, EM VIRTUDE DA DEVOLUÇÃO DE SALDO RESIDUAL PROVENIENTE DO CONVÊNIO Nº 789872/2013, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES, TENDO POR OBJETIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOÃO AFONSO ZIMMER.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2018
Turno: Único
Autor: Oregino José Francisco - Prefeito
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ALTERA O PADRÃO, COEFICIENTE E A CARGA HORÁRIA DO CARGO EM COMISSÃO E DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM, PREVISTOS NOS ARTIGOS 19 E 20, RESPECTIVAMENTE, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 381/1997.
Obs.: ALTERA O PADRÃO, COEFICIENTE E A CARGA HORÁRIA DO CARGO EM COMISSÃO E DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM, PREVISTOS NOS ARTIGOS 19 E 20, RESPECTIVAMENTE, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 381/1997.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2018
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Oregino José Francisco - Prefeito
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 109,45 (CENTO E NOVE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018, EM VIRTUDE DA DEVOLUÇÃO DE SALDO RESIDUAL PROVENIENTE DO CONVÊNIO Nº 04858/2014, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO/FNDE, TENDO COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR – PADRÃO FNDE.
Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 109,45 (CENTO E NOVE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018, EM VIRTUDE DA DEVOLUÇÃO DE SALDO RESIDUAL PROVENIENTE DO CONVÊNIO Nº 04858/2014, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO/FNDE, TENDO COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR – PADRÃO FNDE.
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Aprovado
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7 - Requerimento de urgência nº 5 de 2018
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Paulinho Reisdorfer
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REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DADO REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº E.012/2018, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.039,98 (DOZE MIL, TRINTA E NOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018, EM VIRTUDE DA DEVOLUÇÃO DE SALDO RESIDUAL PROVENIENTE DO CONVÊNIO Nº 789872/2013, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES, TENDO POR OBJETIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOÃO AFONSO ZIMMER.
Obs.: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DADO REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº E.012/2018, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.039,98 (DOZE MIL, TRINTA E NOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018, EM VIRTUDE DA DEVOLUÇÃO DE SALDO RESIDUAL PROVENIENTE DO CONVÊNIO Nº 789872/2013, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES, TENDO POR OBJETIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOÃO AFONSO ZIMMER.
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Aprovado
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8 - Requerimento de urgência nº 6 de 2018
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Paulinho Reisdorfer
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REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DADO REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº E.014/2018, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 109,45 (CENTO E NOVE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018, EM VIRTUDE DA DEVOLUÇÃO DE SALDO RESIDUAL PROVENIENTE DO CONVÊNIO Nº 04858/2014, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO/FNDE, TENDO COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR – PADRÃO FNDE.
Obs.: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DADO REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº E.014/2018, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 109,45 (CENTO E NOVE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018, EM VIRTUDE DA DEVOLUÇÃO DE SALDO RESIDUAL PROVENIENTE DO CONVÊNIO Nº 04858/2014, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO/FNDE, TENDO COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR – PADRÃO FNDE.
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Aprovado
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