1 - Indicação nº 3 de 2018
Turno: Único
Autor: Adriane Kinzel
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VER DA POSSIBILIDADE DE REALIZAR OBRA DE CALÇAMENTO E DE CANALIZAÇÃO DO ESGOTO DA RUA DOS FICOS.
Obs.: VER DA POSSIBILIDADE DE REALIZAR OBRA DE CALÇAMENTO E DE CANALIZAÇÃO DO ESGOTO DA RUA DOS FICOS.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2018
Turno: Único
Autor: Oregino José Francisco - Prefeito
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE VINCULADOS AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE VINCULADOS AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2018
Turno: Suplementar
Autor: Oregino José Francisco - Prefeito
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CRIA E EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, NOS ARTIGOS 19 E 20, RESPECTIVAMENTE, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 381/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CRIA E EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, NOS ARTIGOS 19 E 20, RESPECTIVAMENTE, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 381/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2018
Turno: Único
Autor: Oregino José Francisco - Prefeito
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 212 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 380/1997, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 212 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 380/1997, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2018
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Oregino José Francisco - Prefeito
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DENOMINA VIA PÚBLICA.
Obs.: DENOMINA VIA PÚBLICA.
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Aprovado
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6 - Projeto de Resolução nº 2 de 2018
Turno: Único
Autor: Mesa da Câmara - Membros da Mesa
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ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 110, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE AUTORIZA VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 110, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE AUTORIZA VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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7 - Requerimento de urgência nº 4 de 2018
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Lourdes Francisco
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REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DADO REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº E.011/2018, DO PODER EXECUTIVO, QUE DENOMINA VIA PÚBLICA JOÃO MAX FINGER, NA LOCALIDADE DE DESPIQUE.
Obs.: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DADO REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº E.011/2018, DO PODER EXECUTIVO, QUE DENOMINA VIA PÚBLICA JOÃO MAX FINGER, NA LOCALIDADE DE DESPIQUE.
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Aprovado
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