1 - Indicação nº 17 de 2013
Turno: Único
Autor: Erni Mendel
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SUGERE O RECOLHIMENTO DE LIXO SEMANAL NA LOCALIDADE DE DESPIQUE, A PARTIR DE 2014.
Obs.: SUGERE O RECOLHIMENTO DE LIXO SEMANAL NA LOCALIDADE DE DESPIQUE, A PARTIR DE 2014.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2013
Turno: Único
Autor: Rafael Antonio Riffel - Prefeito Municipal
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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI 2.040, DE 30 DE OUTUBRO DE 2012, QUE CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI.
Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI 2.040, DE 30 DE OUTUBRO DE 2012, QUE CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2013
Turno: Único
Autor: Rafael Antonio Riffel - Prefeito Municipal
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AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2010/2013 E NA LDO/2013, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.872,00 (UM MIL E OITOCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2013, EM VIRTUDE DO CONVÊNIO FPE Nº 464/2013, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE PARECI NOVO COM VISTA À EXPANSÃO E À QUALIDADE DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Obs.: AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2010/2013 E NA LDO/2013, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.872,00 (UM MIL E OITOCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2013, EM VIRTUDE DO CONVÊNIO FPE Nº 464/2013, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE PARECI NOVO COM VISTA À EXPANSÃO E À QUALIDADE DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2013
Turno: Único
Autor: Rafael Antonio Riffel - Prefeito Municipal
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM TÉCNICO EM ENFERMAGEM.
Obs.: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM TÉCNICO EM ENFERMAGEM.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2013
Turno: Único
Autores:
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO À LIGA DE FUTEBOL AMADOR DE PARECI NOVO, PARA CUSTEAR DESPESAS COM O 3º CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL SETE.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO À LIGA DE FUTEBOL AMADOR DE PARECI NOVO, PARA CUSTEAR DESPESAS COM O 3º CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL SETE.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2013
Turno: Único
Autor: Rafael Antonio Riffel - Prefeito Municipal
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AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2010/2013 E NA LDO/2013, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2013, EM VIRTUDE DA SELEÇÃO DO PLANO DE TRABALHO Nº 0386377-018, SICONV Nº 0158792012 FIRMADO COM O MINISTÉRIO DOS ESPORTES.
Obs.: AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2010/2013 E NA LDO/2013, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2013, EM VIRTUDE DA SELEÇÃO DO PLANO DE TRABALHO Nº 0386377-018, SICONV Nº 0158792012 FIRMADO COM O MINISTÉRIO DOS ESPORTES.
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Aprovado
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