1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2018
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Oregino José Francisco - Prefeito
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AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E NA LDO/2018, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018, EM VIRTUDE DA SELEÇÃO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 1042842-13, PROPOSTA SICONV Nº 016264/2017, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E O MUNICÍPIO DE PARECI NOVO.
Obs.: AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E NA LDO/2018, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018, EM VIRTUDE DA SELEÇÃO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 1042842-13, PROPOSTA SICONV Nº 016264/2017, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E O MUNICÍPIO DE PARECI NOVO.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2018
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Oregino José Francisco - Prefeito
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AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E NA LDO/2018, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.229,00 (CINQUENTA MIL E DUZENTOS E VINTE E NOVE REAIS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018, EM VIRTUDE DA SELEÇÃO DA OPERAÇÃO Nº 1033744-27, PROPOSTA SICONV Nº 833726, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E O MUNICÍPIO DE PARECI NOVO.
Obs.: AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E NA LDO/2018, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.229,00 (CINQUENTA MIL E DUZENTOS E VINTE E NOVE REAIS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018, EM VIRTUDE DA SELEÇÃO DA OPERAÇÃO Nº 1033744-27, PROPOSTA SICONV Nº 833726, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E O MUNICÍPIO DE PARECI NOVO.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2018
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Oregino José Francisco - Prefeito
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.501,38 (TRINTA MIL E QUINHENTOS E UM REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018, EM VIRTUDE DA DEVOLUÇÃO DE SALDO RESIDUAL PROVENIENTE DO CONVÊNIO Nº 0375.327-63/2011, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DO TURISMO, TENDO POR OBJETIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA TRANSCITRUS – ETAPA V, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.501,38 (TRINTA MIL E QUINHENTOS E UM REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018, EM VIRTUDE DA DEVOLUÇÃO DE SALDO RESIDUAL PROVENIENTE DO CONVÊNIO Nº 0375.327-63/2011, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DO TURISMO, TENDO POR OBJETIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA TRANSCITRUS – ETAPA V, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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