Matérias do Expediente (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 7 |
Projeto de Lei Ordinária com origem no Legislativo nº 5 de 2017
Processo: -
Autor: Elton Leal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA. - DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA.
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2017
Processo: -
Autor: Oregino José Francisco - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 02 (DOIS) MÉDICOS VETERINÁRIOS PARA CUMPRIR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A EMPRESA JBS AVES LTDA. - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 02 (DOIS) MÉDICOS VETERINÁRIOS PARA CUMPRIR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A EMPRESA JBS AVES LTDA.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2017
Processo: -
Autor: Oregino José Francisco - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI E DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - INSTITUI E DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2017
Processo: -
Autor: Oregino José Francisco - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA A EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2017
Processo: -
Autor: Oregino José Francisco - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SMHIS, DISPÕE SOBRE SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SMHIS, DISPÕE SOBRE SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2017
Processo: -
Autor: Oregino José Francisco - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, ÀS SEXTAS-FEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, ÀS SEXTAS-FEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2017
Processo: -
Autor: Oregino José Francisco - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
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Aprovado |