Resumo (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/11/2013 - 19h
Encerramento: 14/11/2013 - 19h50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Júlio Braga / PDT
Vice-Presidente: Gilnei da Silva / PDT
1º Secretário: Waldir Braga / PP
2º Secretário: Francisco Mendel / MDB



Lista de Presença na Sessão
Erni Mendel / PP
Francisco Mendel / MDB
Gilnei da Silva / PDT
Ingrid Adamy / PDT
Júlio Braga / PDT
Luciano Hensel / MDB
Pedro Rhoden / MDB
Roseli Bohn / MDB
Waldir Braga / PP






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Of. SMF nº 040/2013, de 07 de novembro de 2013, encaminhando o balancete de verificação da receita e da despesa, referente ao mês de setembro/2013.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2013
Turno: Único
Autor: Rafael Antonio Riffel - Prefeito Municipal
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DE INCENTIVO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DE INCENTIVO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2013
Turno: Único
Autor: Rafael Antonio Riffel - Prefeito Municipal
AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2010/2013 E NA LDO/2013, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.872,00 (UM MIL E OITOCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2013, EM VIRTUDE DO CONVÊNIO FPE Nº 464/2013, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE PARECI NOVO COM VISTA À EXPANSÃO E À QUALIDADE DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”


Obs.: AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2010/2013 E NA LDO/2013, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.872,00 (UM MIL E OITOCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2013, EM VIRTUDE DO CONVÊNIO FPE Nº 464/2013, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE PARECI NOVO COM VISTA À EXPANSÃO E À QUALIDADE DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2013
Turno: Único
Autor: Rafael Antonio Riffel - Prefeito Municipal
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM TÉCNICO EM ENFERMAGEM.


Obs.: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM TÉCNICO EM ENFERMAGEM.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2013
Turno: Único
Autores:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO À LIGA DE FUTEBOL AMADOR DE PARECI NOVO, PARA CUSTEAR DESPESAS COM O 3º CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL SETE.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO À LIGA DE FUTEBOL AMADOR DE PARECI NOVO, PARA CUSTEAR DESPESAS COM O 3º CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL SETE.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Erni Mendel / PP
Francisco Mendel / MDB
Gilnei da Silva / PDT
Ingrid Adamy / PDT
Júlio Braga / PDT
Luciano Hensel / MDB
Pedro Rhoden / MDB
Roseli Bohn / MDB
Waldir Braga / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Pedido de Informação nº 5 de 2013
Turno: Único
Autor: Bancadas do PTB e do PMDB - Vereadores
RECLAMAÇÃO DE MORADORES QUE NÃO TÊM SEUS PROTOCOLOS ATENDIDOS, EM RELAÇÃO À SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.


Obs.: RECLAMAÇÃO DE MORADORES QUE NÃO TÊM SEUS PROTOCOLOS ATENDIDOS, EM RELAÇÃO À SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.
Aprovado
3 - Pedido de Informação nº 6 de 2013
Turno: Único
Autor: Bancadas do PTB e do PMDB - Vereadores
RECLAMAÇÃO DE MORADORES QUANTO À FALTA DE VISITAS REGULARES DA AGENTE DE SAÚDE E QUANTO À QUALIDADE DA ÁGUA.


Obs.: RECLAMAÇÃO DE MORADORES QUANTO À FALTA DE VISITAS REGULARES DA AGENTE DE SAÚDE E QUANTO À QUALIDADE DA ÁGUA.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2013
Turno: Único
Autor: Rafael Antonio Riffel - Prefeito Municipal
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DE INCENTIVO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DE INCENTIVO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
Aprovado
5 - Projeto de Resolução nº 5 de 2013
Turno: Único
Autor: Júlio Braga - Presidente
AUTORIZA VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA.


Obs.: AUTORIZA VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA.
Aprovado
6 - Pedido de Informação nº 4 de 2013
Turno: Único
Autor: Bancadas do PTB e do PMDB - Vereadores
RECLAMAÇÃO DE MORADORES QUE NÃO TÊM SEUS PROTOCOLOS ATENDIDOS, EM RELAÇÃO À SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.


Obs.: RECLAMAÇÃO DE MORADORES QUE NÃO TÊM SEUS PROTOCOLOS ATENDIDOS, EM RELAÇÃO À SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.
Aprovado