Resumo (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) SERVIÇOS GERAIS.

CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE GESTÃO DA FROTA DE VEÍCULOS, NO QUADRO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, CONSTANTE NO ART. 20 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 381/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 77, 143 E 144 DA RESOLUÇÃO Nº 09, DE 26 DE MAIO DE 1995, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARECI NOVO/RS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER RECURSO PECUNIÁRIO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) SERVIÇOS GERAIS.

AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO PÚBLICO DE ATENDENTE DE CRECHE 30HORAS/SEMANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE PARECI NOVO.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI PL.001/2017.

AUXILIAR O GRUPO DE DANÇA “DESTAQUE ESTÚDIO DE DANÇA”, NO QUE DIZ RESPEITO À VIABILIZAÇÃO DA INSCRIÇÃO NOS CONCURSOS “ SUL EM DANÇA” E “BENTO EM DANÇA” COM RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA.

VIABILIZAR RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRAS PARA O GINÁSIO MUNICIPAL ARMIN ADOLFO HELDT.

VIABILIZAR, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, DE CULTURA E DE DESPORTO, AULAS DE PATINAÇÃO PARA OS ALUNOS NO CONTRATURNO ESCOLAR.

VER DA POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHAR PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR ALTERANDO O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA QUE O SERVIDOR QUE FOR PAI, MÃE OU RESPONSÁVEL POR PESSOA COM NECESSIDADES ESPECIAIS TENHA A JORNADA DE TRABALHO REDUZIDA, CONFORME PRECEITUA O ART. 127 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1994 (ESTATUTO E REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL).

SEJA DADO REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº E.042/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) SERVIÇOS GERAIS.

SEJA DADO REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº E.043/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO PÚBLICO DE ATENDENTE DE CRECHE 30H/SEMANAIS.

SEJA DADO REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº PL.002/2017, DE INICIATIVA DA MESA DA CÂMARA, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO.

SEJA DADO REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº PL.003/2017, DE INICIATIVA DA MESA DA CÂMARA, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE PARECI NOVO.

SEJA DADO REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº E.042/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) SERVIÇOS GERAIS.

SEJA DADO REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº E.043/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO PÚBLICO DE ATENDENTE DE CRECHE 30H/SEMANAIS.

SEJA DADO REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº PL.002/2017, DE INICIATIVA DA MESA DA CÂMARA, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO.

SEJA DADO REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº PL.003/2017, DE INICIATIVA DA MESA DA CÂMARA, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE PARECI NOVO.

AUXILIAR O GRUPO DE DANÇA “DESTAQUE ESTÚDIO DE DANÇA”, NO QUE DIZ RESPEITO À VIABILIZAÇÃO DA INSCRIÇÃO NOS CONCURSOS “ SUL EM DANÇA” E “BENTO EM DANÇA” COM RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA.

VIABILIZAR RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRAS PARA O GINÁSIO MUNICIPAL ARMIN ADOLFO HELDT.

VIABILIZAR, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, DE CULTURA E DE DESPORTO, AULAS DE PATINAÇÃO PARA OS ALUNOS NO CONTRATURNO ESCOLAR.

VER DA POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHAR PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR ALTERANDO O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA QUE O SERVIDOR QUE FOR PAI, MÃE OU RESPONSÁVEL POR PESSOA COM NECESSIDADES ESPECIAIS TENHA A JORNADA DE TRABALHO REDUZIDA, CONFORME PRECEITUA O ART. 127 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1994 (ESTATUTO E REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL).

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) SERVIÇOS GERAIS.

CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE GESTÃO DA FROTA DE VEÍCULOS, NO QUADRO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, CONSTANTE NO ART. 20 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 381/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 77, 143 E 144 DA RESOLUÇÃO Nº 09, DE 26 DE MAIO DE 1995, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARECI NOVO/RS

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) SERVIÇOS GERAIS.

AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO PÚBLICO DE ATENDENTE DE CRECHE 30HORAS/SEMANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE PARECI NOVO.