SAPL - Câmara Municipal de Pareci Novo

Total de Matérias do Expediente: 4

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Observação	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2017 Processo: - Autor: Oregino José Francisco - Prefeito Protocolo: - Turno: Único Texto original	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E INTERVENIÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E INTERVENIÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL.	Aprovado
2	Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2017 Processo: - Autor: Oregino José Francisco - Prefeito Protocolo: - Turno: Único Texto original	AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) SERVIÇOS GERAIS. - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) SERVIÇOS GERAIS.	Não há resultado
3	Projeto de Lei Complementar nº 39 de 2017 Processo: - Autor: Oregino José Francisco - Prefeito Protocolo: - Turno: Único Texto original	CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE GESTÃO DA FROTA DE VEÍCULOS, NO QUADRO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, CONSTANTE NO ART. 20 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 381/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE GESTÃO DA FROTA DE VEÍCULOS, NO QUADRO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, CONSTANTE NO ART. 20 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 381/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
4	Projeto de Resolução nº 4 de 2017 Processo: - Autor: Mesa da Câmara - Membros da Mesa Protocolo: - Turno: Único Texto original	ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 77, 143 E 144 DA RESOLUÇÃO Nº 09, DE 26 DE MAIO DE 1995, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARECI NOVO/RS - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 77, 143 E 144 DA RESOLUÇÃO Nº 09, DE 26 DE MAIO DE 1995, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARECI NOVO/RS	Não há resultado

Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)