1 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2013
Turno: Único
Autor: Rafael Antonio Riffel - Prefeito Municipal
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM MÉDICO VETERINÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM MÉDICO VETERINÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2013
Turno: Único
Autor: Rafael Antonio Riffel - Prefeito Municipal
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO À LIGA DE BOLÃO DE PARECI NOVO, COM BASE NO PROGRAMA DE ESTÍMULO AO DESPORTO MUNICIPAL.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO À LIGA DE BOLÃO DE PARECI NOVO, COM BASE NO PROGRAMA DE ESTÍMULO AO DESPORTO MUNICIPAL.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2013
Turno: Único
Autor: Rafael Antonio Riffel - Prefeito Municipal
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO AO CTG CHARLA GALPONEIRA PARA CUSTEAR DESPESAS REFERENTES AOS 6º JOGOS TRADICIONALISTAS JATAÍ - GOIÁS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO AO CTG CHARLA GALPONEIRA PARA CUSTEAR DESPESAS REFERENTES AOS 6º JOGOS TRADICIONALISTAS JATAÍ - GOIÁS.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2013
Turno: Único
Autor: Rafael Antonio Riffel - Prefeito Municipal
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE PARECI NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE PARECI NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Complementar nº 60 de 2013
Turno: Único
Autor: Rafael Antonio Riffel - Prefeito Municipal
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CRIA UM CARGO EFETIVO DE MOTORISTA, NO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, ARTIGO 3º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 381, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CRIA UM CARGO EFETIVO DE MOTORISTA, NO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, ARTIGO 3º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 381, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2013
Turno: Único
Autor: Rafael Antonio Riffel - Prefeito Municipal
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CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E ENFERMEIRO PADRÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E ENFERMEIRO PADRÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2013
Turno: Único
Autor: Rafael Antonio Riffel - Prefeito Municipal
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A ASSOCIAÇÃO CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A ASSOCIAÇÃO CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2013
Turno: Único
Autor: Rafael Antonio Riffel - Prefeito Municipal
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AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2010/2013 E NA LDO/2013, BEM COMO ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.800,00 (DEZ MIL E OITOCENTOS REAIS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2013, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2010/2013 E NA LDO/2013, BEM COMO ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.800,00 (DEZ MIL E OITOCENTOS REAIS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2013, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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