Lei nº 2.533, de 02 de dezembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2533
Ano
2019
Data
02/12/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre a implantação de terapias complementares alternativas na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica