Lei nº 2.340, de 23 de agosto de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2340
Ano
2016
Data
23/08/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.873,44 (QUATRO MIL, OITOCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2016, REFERENTE À RESTITUIÇÃO DE SALDO FINANCEIRO DO CONVÊNIO Nº 0386.377-08/2012 – ESTÁDIO MUNICIPAL – ETAPA II, EM VIRTUDE DE ENCERRAMENTO DO OBJETO DESTE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica