Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2016 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 25/05/2016 (Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2016)
Tramitação
Data Tramitação
25/05/2016
Unidade Local
Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Unidade Destino
Gabinete da Presidência - GABPRES
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Aguardando emissão de parecer da comissão
Turno
Único
Urgente ?
Não
Texto da Ação
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE PARECI NOVO
COMISSÃO GERAL DE PARECERES
Parecer nº 018/2016
Processo nº 022-PE/016
Assunto: Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 2.841,80 (dois mil, oitocentos e quarenta e um reais e oitenta centavos), no Orçamento Anual de 2016, em virtude da devolução de saldo residual proveniente do Convênio nº 4499/2013 firmado com o FNDE, que tinha por objetivo a construção de uma quadra escolar coberta com vestiário da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Pedro Mendel.
P A R E C E R
Examinou a CGP Projeto de Lei nº E.015/2016 do Poder Executivo que autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 2.841,80 (dois mil, oitocentos e quarenta e um reais e oitenta centavos), no Orçamento Anual de 2016, em virtude da devolução de saldo residual proveniente do Convênio nº 4499/2013 firmado com o FNDE, que tinha por objetivo a construção de uma quadra escolar coberta com vestiário da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Pedro Mendel.
Examinada a matéria, os membros da CGP, por unanimidade, deliberaram recomendar a sua aprovação.
É o parecer.
SALA DE REUNIÕES, 09 de junho de 2016.
Ver. Júlio César Braga Ver. Waldir Gonçalves Braga
Verª Roseli Bohn Ver. Luciano Hensel
Ver. Fábio Schneider
Matéria publicada. Para encaminhamento à Comissão Geral de Pareceres.
CÂMARA MUNICIPAL DE PARECI NOVO
COMISSÃO GERAL DE PARECERES
Parecer nº 018/2016
Processo nº 022-PE/016
Assunto: Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 2.841,80 (dois mil, oitocentos e quarenta e um reais e oitenta centavos), no Orçamento Anual de 2016, em virtude da devolução de saldo residual proveniente do Convênio nº 4499/2013 firmado com o FNDE, que tinha por objetivo a construção de uma quadra escolar coberta com vestiário da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Pedro Mendel.
P A R E C E R
Examinou a CGP Projeto de Lei nº E.015/2016 do Poder Executivo que autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 2.841,80 (dois mil, oitocentos e quarenta e um reais e oitenta centavos), no Orçamento Anual de 2016, em virtude da devolução de saldo residual proveniente do Convênio nº 4499/2013 firmado com o FNDE, que tinha por objetivo a construção de uma quadra escolar coberta com vestiário da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Pedro Mendel.
Examinada a matéria, os membros da CGP, por unanimidade, deliberaram recomendar a sua aprovação.
É o parecer.
SALA DE REUNIÕES, 09 de junho de 2016.
Ver. Júlio César Braga Ver. Waldir Gonçalves Braga
Verª Roseli Bohn Ver. Luciano Hensel
Ver. Fábio Schneider
Matéria publicada. Para encaminhamento à Comissão Geral de Pareceres.