{"id":2626,"__str__":"Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2016 | Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o | 25/05/2016","link_detail_backend":"/materia/tramitacao/2626","metadata":{},"timestamp":"2018-10-16T09:01:37.089450-03:00","data_tramitacao":"2016-05-25","data_encaminhamento":null,"urgente":false,"turno":"U","texto":"ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL\r\n\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARECI NOVO\r\n\r\nCOMISS\u00c3O GERAL DE PARECERES\r\n\r\n\t\r\nParecer n\u00ba 018/2016\r\nProcesso n\u00ba 022-PE/016\r\nAssunto: Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 2.841,80 (dois mil, oitocentos e quarenta e um reais e oitenta centavos), no Or\u00e7amento Anual de 2016, em virtude da devolu\u00e7\u00e3o de saldo residual proveniente do Conv\u00eanio n\u00ba 4499/2013 firmado com o FNDE, que tinha por objetivo a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra escolar coberta com vesti\u00e1rio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jos\u00e9 Pedro Mendel.\r\n\r\n\r\nP A R E C E R\r\n\r\n\r\n                   Examinou a CGP Projeto de Lei n\u00ba E.015/2016 do Poder Executivo que autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 2.841,80 (dois mil, oitocentos e quarenta e um reais e oitenta centavos), no Or\u00e7amento Anual de 2016, em virtude da devolu\u00e7\u00e3o de saldo residual proveniente do Conv\u00eanio n\u00ba 4499/2013 firmado com o FNDE, que tinha por objetivo a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra escolar coberta com vesti\u00e1rio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jos\u00e9 Pedro Mendel.\r\nExaminada a mat\u00e9ria, os membros da CGP, por unanimidade, deliberaram recomendar a sua aprova\u00e7\u00e3o.\r\n\u00c9 o parecer.\r\n\r\nSALA DE REUNI\u00d5ES, 09 de junho de 2016.\r\n\r\n\r\n\r\n  Ver. J\u00falio C\u00e9sar Braga                     Ver. Waldir Gon\u00e7alves Braga \r\n               \r\n  \r\n\r\n   Ver\u00aa Roseli Bohn                             Ver. Luciano Hensel  \r\n                           \r\n\r\n\r\n                                   Ver. F\u00e1bio Schneider\r\n\r\nMat\u00e9ria publicada. Para encaminhamento \u00e0 Comiss\u00e3o Geral de Pareceres.\r\n","data_fim_prazo":null,"ip":"","ultima_edicao":null,"status":2,"materia":369,"unidade_tramitacao_local":4,"unidade_tramitacao_destino":7,"user":null}