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IND 8/2022 - Indicação
![]() Que seja realizado convênio para contratação de um médico cardiologista, a fim de atender um dia por semana ou o período necessário, no posto de saúde central do Município.
Apresentação: 3 de Março de 2022
Autor:
Fábio Diemer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2022
Última Ação: Arquivamento realizado.
Texto Original
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IND 15/2022 - Indicação
![]() Atualizar o decreto municipal sobre medidas de enfrentamento ao Covid-19 no âmbito do Município de Pareci Novo, tendo em vista decisão tomada, no dia 15 de março de 2022, pelos municípios da AMVARC (Associação dos Municípios do Vale do Rio Caí) de desobrigar o uso de máscaras tanto em ambientes abertos como em ambientes fechados.
Apresentação: 17 de Março de 2022
Autor:
Augusto Kappes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2022
Última Ação: Arquivamento realizado.
Texto Original
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IND 51/2022 - Indicação
![]() Ver da possibilidade de instalação de equipamentos necessários para montar ACADEMIA DE SAÚDE AO AR LIVRE, nas dependências do PARQUE MUNICIPAL JULIO JOSE COLLING, em locais adequados com proteção da chuva e do sol.
Apresentação: 24 de Novembro de 2022
Autor:
Gelci de Mello
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
24 de Novembro de 2022
24 de Novembro de 2022
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2022
Última Ação: Para publicação.
Texto Original
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PI 11/2022 - Pedido de Informação
![]() Informar ao Poder Legislativo o processo de aquisição das últimas vans adquiridas para a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, bem como atestar se os veículos foram comprados zero quilômetro; informar como foi o procedimento de montagem e adaptação dos assentos destinados aos passageiros, atrás da cabine do motorista; remeter ao Poder Legislativo a documentação dos assentos instalados nos veículos e se estão de acordo com a legislação.
Apresentação: 2 de Junho de 2022
Autor:
Augusto Kappes
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
2 de Junho de 2022
2 de Junho de 2022
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2022
Última Ação: Enviado ao Prefeito.
Texto Original
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PLO 55/2022 - Projeto de Lei Ordinária
![]() "Institui o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências."
Apresentação: 14 de Julho de 2022
Autor:
Paulo Alexandre Barth - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Julho de 2022
Última Ação: Enviado ao Prefeito.
Documentos Acessórios:
3
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PLOL 16/2022 - Projeto de Lei Ordinária com origem no Legislativo
![]() "Dispõe sobre o planejamento familiar no Município de Pareci Novo e dá outras providências."
Apresentação: 7 de Julho de 2022
Autor:
Gelci de Mello
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2022
Última Ação: Arquivamento realizado.
Documentos Acessórios:
1
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VET 4/2022 - Veto
![]() Veto Parcial aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº PL.019/2022, de iniciativa do Vereador Augusto da Silveira Kappes, que “Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na rede municipal de saúde de Pareci Novo, e dá outras providencias”.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2022
Autor:
Paulo Alexandre Barth - Prefeito Municipal
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Matéria publicada. Para encaminhamento à Comissão Geral de Pareceres - CGP.
Documentos Acessórios:
1
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