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PLOL 1/2019 - Projeto de Lei Ordinária com origem no Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral do subsídio dos Vereadores do Município de Pareci Novo.
Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Autor:
Mesa da Câmara - Membros da Mesa
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer contrário da comissão de mérito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2019
Última Ação: Parecer contrário da CGP.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLOL 2/2019 - Projeto de Lei Ordinária com origem no Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Pareci Novo.
Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Autor:
Mesa da Câmara - Membros da Mesa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2019
Última Ação: Arquivamento realizado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.516, de 23 de agosto de 2019
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PLOL 3/2019 - Projeto de Lei Ordinária com origem no Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral do subsídio dos Secretários Municipais de Pareci Novo.
Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Autor:
Mesa da Câmara - Membros da Mesa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2019
Última Ação: Arquivamento realizado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.517, de 23 de agosto de 2019
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PLOL 5/2019 - Projeto de Lei Ordinária com origem no Legislativo
Ementa: Fixa os subsídios dos Vereadores Municipais para a legislatura 2021/2024 e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor:
Mesa da Câmara - Membros da Mesa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 6/2019 - Projeto de Lei Ordinária com origem no Legislativo
Ementa: Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal para a legislatura 2021/2024 e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor:
Mesa da Câmara - Membros da Mesa
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Veto total ou parcial promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 7/2019 - Projeto de Lei Ordinária com origem no Legislativo
Ementa: Fixa os subsídios dos Secretários Municipais e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor:
Mesa da Câmara - Membros da Mesa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2019 - Requerimento
Ementa: Requer, nos termos do art. 143, § 1º do Regimento Interno, que o processo de votação nominal seja utilizado na votação dos Projetos de Lei nº PL.005/2019 e nº PL.006/2019 que dispõem, respectivamente, sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores Municipais, do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal para a legislatura 2021/2024.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2019
Autor:
Edson Müller
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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