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EM 3/2019 - Emenda
Ementa: Suplementação de rubricas orçamentárias do Projeto de Lei nº E.052/2019 (LOA/2020), para manutenção do turno integral para o 4º e 5º ano da Educação Infantil.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2019
Autor:
Edson Müller
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
12 de Dezembro de 2019
12 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2020
Última Ação: Arquivamento realizado.
Texto Original
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PLO 52/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pareci Novo, para o exercício financeiro de 2020.
Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Autor:
Oregino José Francisco - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
12 de Dezembro de 2019
12 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2020
Última Ação: Arquivamento realizado.
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.537, de 26 de dezembro de 2019
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PPOC 1/2019 - Proposta Parcial de Orçamento da Câmara
Ementa: Proposta parcial do Orçamento da Despesa do Poder Legislativo de Pareci Novo para o exercício financeiro de 2020.
Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Autor:
Mesa da Câmara - Membros da Mesa
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
17 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2019
Última Ação: Parecer favorável da CGP.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQUR 17/2019 - Requerimento de urgência
Ementa: Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urgência para o Projeto de Lei nº E.052/2019, do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Pareci Novo, para o exercício financeiro de 2020.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2019
Autor:
Edson Müller
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
12 de Dezembro de 2019
12 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2019
Última Ação: Arquivamento realizado.
Texto Original
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